De convidado a excluído: entenda o que aconteceu com Eduardo Girão no debate em Fortaleza
Candidato ainda aguardou até o final, na esperança de retornar. Girão questiona regras da lei eleitoral e entende que não poderia ser excluído após receber convite
O candidato Eduardo Girão (Novo), que concorre à Prefeitura de Fortaleza e foi retirado durante debate realizado pela TV Otimista, na noite desta segunda-feira, 16, aguardou até o final do programa, na esperança de conseguir retornar judicialmente. Ele questiona a forma com que foi conduzida a exclusão e promete propor mudanças na legislação eleitoral vigente.
Girão participou normalmente do primeiro bloco do debate. No começo do segundo, o apresentador Paulo César Norões informou que o candidato foi retirado do evento, já que a a Justiça Eleitoral intimou a emissora, informando sobre o conteúdo da decisão liminar que determinou a exclusão de Girão do debate.
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Convite e exclusão
Em nota, o grupo O Otimista informou ao O POVO que "toda a dinâmica envolvendo o candidato Eduardo Girão (Novo) no debate realizado pelo Grupo Otimista foi resultado da ação dos demais concorrentes. O Grupo tão somente cumpriu o que determinou a Justiça Eleitoral. Ressalte-se, ainda, que o debate em si, incluindo as regras, foi fruto de amplas discussões e reuniões entre todas as candidaturas em questão".
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 17, o candidato mostrou o convite formal que recebeu do grupo de comunicação. "Nós temos um convite oficializado do Otimista, e tem os artigos muito claros na legislação, que diz que, a partir do momento em que você é convidado, você não pode ser desconvidado", afirmou.
Entenda os trâmites
Convidar ou não o senador Girão para o debate eleitoral perpassa pela Resolução do TSE nº 23.610/2019, que no parágrafo 1º do artigo 44 diz que serão obrigatoriamente convidadas as candidaturas que representem partidos com pelo menos cinco parlamentares nas casas legislativas federais. Como o Novo não cumpriu essa regra até a data limite estabelecida em lei, Girão acabou não sendo convidado para debates anteriores.
Acontece, porém, que o candidato pode ser convidado, apesar de não ser obrigatório. Assim, ele foi convidado pelo grupo O Otimista para o debate e, no parágrafo 2º do mesmo artigo da resolução acima citada, há a afirmação de que não poderá ser desconvidada uma candidatura que tenha sido convidada anteriormente pela emissora.
Baseado nesse entendimento, explicou o advogado Maia Filho, que representa a candidatura de Girão, foi conseguida a liminar que garantiu a presença do senador no debate. Acontece que, atendendo a um pedido do partido Solidariedade, uma nova liminar derrubou a anterior, determinando a exclusão de Girão. Maia Filho afirma que a decisão posterior desconsiderou o segundo parágrafo da resolução eleitoral.
Aguardando até o final
Excluído no intervalo para o segundo bloco, Girão seguiu nos estúdios, na esperança de conseguir retornar. Maia Filho afirma que a decisão de exclusão de Girão do debate saiu poucos segundos antes do início da programação, dificultando qualquer ação imediata para contornar a situação. O corpo jurídico da candidatura ainda tentou um mandado de segurança que o permitisse retornar, mas não houve decisão até o final do programa.
Mudança na legislação
Eduardo Girão e o advogado da campanha, Maia Filho, questionam a forma com que é montada a Justiça Eleitoral. O advogado lembra que apenas o Brasil tem um braço do Judiciário com olhos apenas para a questão eleitoral, criado há quase um século, após 1930.
Ambos questionam que membros da Justiça Eleitoral assumem cargos sob indicação, podendo acabar por julgar interesses de quem os indicou. Girão afirma que buscará formas de aprimorar essas questões, a partir de seu mandato como senador.
"Isso gera alguns alertas no processo eleitoral, na normalidade democrática eleitoral, a gente percebe que precisamos repensar, aprimorar. Vou conversar com o presidente do Tribunal de Justiça, do TRE, vou conversar com o senador Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) para ver o que nós podemos fazer para que outra pessoa não passe o que eu passei, porque isso não é democracia", explicou.
"O que podemos aprimorar na lei? Por exemplo, a questão dos critérios de indicação dos juízes eleitorais. Está correto da maneira como está hoje? A questão principalmente dos advogados. Tudo isso iremos analisar e tentar aprimorar a legislação para que nós possamos voltar a tentar ter democracia, pois o que aconteceu ontem foi muito feio, o Estado do Ceará ficou com uma mancha", acrescentou.
A culpa é do PT?
O senador culpa ainda o Partido dos Trabalhadores e seus aliados pela exclusão do debate, algo que classifica como "sem precedente" na história da democracia brasileira.
"Eu vejo que o PT, junto com o Solidariedade e o Psol, que desde o início votaram administrativamente contra a minha entrada (no debate), tanto é que o Otimista, em um primeiro momento, me tirou do debate. Nós fomos à Justiça, conseguimos a liminar e depois o Solidariedade, que faz papel de partido-estepe do PT, vai e cassa durante o primeiro bloco", lembrou.
Segundo ele, os opositores querem esconder sua candidatura. "Eles não querem a população de Fortaleza saiba que eu sou candidato. Esse é o primeiro motivo, porque eu não tenho tempo de TV e rádio, nosso partido é pequeno, então quando se faz isso é porque não querem que a informação chegue. E, além disso, tem as verdades que a gente entrega, já que sou um parlamentar que vejo o que o PT está fazendo, tanto a nível estadual como a nível federal", afirmou.
Sobrou até para o futebol
Nas críticas ao Partido dos Trabalhadores, entrou até lembrança da época em que o candidato petista foi presidente do Ceará - Girão presidiu o rival Fortaleza.
"Eu sei que ele sempre quis destruir o Fortaleza, o objetivo dele sempre foi desdenhar, não é a toa que ele apareceu em 2012, no dia em que o Fortaleza foi desclassificado pelo Sampaio Corrêa e, ele posou ao lado de um jogador, com um bolo de dinheiro, celebrando a derrocada do clube. Ele era uma pessoa que nunca falou o nome do rival, ele evitava, enquanto presidente, falar o nome do Fortaleza, hoje ele quer ser prefeito de Fortaleza. Tudo isso a gente traz de volta, e a verdade incomoda", afirmou, enquanto segurava uma impressão de uma imagem de Leitão ao lado de Arlindo Maracanã, ex-atleta do Ceará SC.