Prefeito de Itaiçaba tem candidatura à reeleição indeferida
Em nota publicada nas redes sociais, Frank Gomes afirmou que irá recorrer da decisão do TRE-CEO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) indeferiu nesta terça-feira, 10, o registro de candidatura do atual prefeito de Itaiçaba, distante 166 quilômetros de Fortaleza, Frank Gomes (PSB), que tenta se reeleger nas eleições de 2024. A decisão da 75ª Zona Eleitoral foi favorável ao indeferimento da candidatura devido à inelegibilidade do candidato.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que o prefeito está inelegível “em razão da rejeição de contas por irregularidades insanáveis que configuram prática de ato doloso de improbidade administrativa”.
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O órgão destacou que Frank, durante o período em que foi prefeito do município, teve as contas de governo dos exercícios de 2009 e 2010 julgadas desaprovadas pela Câmara Municipal.
“Embora o impugnado tenha obtido provimentos judiciais liminares suspendendo as decisões proferidas pela Câmara Municipal, já houve o julgamento do mérito das demandas, tendo sido indeferidos os pedidos iniciais e, por conseguinte, restabelecida a contagem do prazo de inelegibilidade”", diz trecho da decisão.
Em 2022, o prefeito Frank Gomes foi afastado das funções em operação da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), que investigava prática de crimes de peculato, falsidades material e ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a administração pública.
Em maio do ano passado, o prefeito chegou a organizar uma comemoração para marcar o retorno, porém, no mesmo dia, o afastamento foi prorrogado por mais 180 dias. Em novembro, o prefeito voltou ao cargo após um ano afastado, quando não houve a renovação do afastamento.
Em nota publicada nas redes sociais nesta terça, o candidato do PSB informou que irá recorrer da decisão do TRE e pediu o apoio dos eleitores.
“Dentro do prazo, nossa equipe jurídica estará recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para continuar com a nossa luta e campanha em prol de um futuro melhor para a nossa cidade. Apesar dos obstáculos, não desistiremos de lutar por um Itaiçaba mais justp, próspero e acolhedor”, escreveu.
Ele ainda pontuou que “tentaram impedir” a candidatura em 2020 e considerou os afastamentos durante o mandato como injustos.“Respeitamos a decisão judicial, porém não nos deixaremos abater. Tentaram impedir nossa candidatura em 2020, fui perseguido e afastado injustamente durante a gestão, mas, no final, a Justiça vai prevalecer mais uma vez”, afirmou.
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