André Fernandes publica direito de resposta de Evandro Leitão após associar PT a facção
Além da veiculação da resposta de Evandro, deputado federal deverá pagar multa de R$ 25 mil
O candidato do PL à Prefeitura de Fortaleza, André Fernandes, publicou, na noite desta quarta-feira, 4, o direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral ao candidato Evandro Leitão (PT). O pedido foi solicitado após o deputado federal associar o Partido dos Trabalhadores a facção criminosa.
O vídeo mostra o petista contestando a fala do candidato do PL e considerando o ato como “injusto”. “Imagina alguém acusar você de fazer parte de um facção criminosa. É injusto, não é? Por isso, a Justiça condenou André Fernandes por fake news a ceder esse espaço para que a verdade seja reestabelecida. A verdade é que o PT trabalha pelo bem das pessoas e é sempre o melhor caminho”, disse.
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A fala de André Fernandes foi feita durante debate promovido pela TV Band Ceará, realizado no dia 8 de agosto. O candidato chegou a publicar o trecho nas redes sociais. “Coragem essa que nem o prefeito tem, pois, se esquiva dos seus deveres e nem o PT tem, pois, está aí, ao lado do crime, porque o PT é uma facção criminosa”, disse.
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A 115ª Zona Eleitoral determinou que a divulgação da resposta de Evandro deve ser feita nos perfis do Instagram e TikTok de Fernandes pelo dobro do tempo em que o corte do debate permaneceu disponível nas redes do deputado federal.
O juiz Victor Nunes Barroso considerou que a fala de Fernandes “exorbita os limites do direito à liberdade de expressão atribuindo fatos espúrios ao candidato e a seu partido, no intuito de associá-los à facções criminosas, que além de injuriosa, tem o objetivo eleitoreiro de incutir na cabeça do eleitor falsa simetria divulgando fato manifestamente inverídico”.
Além da publicação do direito de resposta nos perfis, a sentença condenou Fernandes ao pagamento de uma multa de R$ 25 mil.
Em outra decisão da 115ª Zona Eleitoral, o juiz também fixou uma multa de R$ 10 mil por cada URL, link da postagem, divulgada. Como foram duas postagens, o valor totalizou R$ 20 mil. Somando os números estabelecidos nas duas decisões, o candidato deverá pagar, ao todo, R$ 45 mil.
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