Chico Malta: propostas do candidato a prefeito de Fortaleza

O candidato Chico Malta (PCB) compartilhou o plano de governo de sua campanha a prefeito de Fortaleza ao lado do vice, Roberto Cabeludo (PCB). O conteúdo segue disponibilizado na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O DivulgaCand, do TSE, apresenta um painel com informações sobre os candidatos registrados nas eleições de 2024. Entre os informes elencados, está a aba de “propostas”, onde os postulantes podem apresentar os objetivos de sua campanha.

Confira a seguir os principais pontos da proposta divulgada por Chico Malta.

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Proposta de governo à Prefeitura de Fortaleza: Chico Malta (PCB)

As diretrizes estratégicas do plano de governo apresentam em seu eixo estruturante a “construção do poder popular”. Em seu objetivo, o candidato indica a quebra do “poder das classes dominantes municipais e a centralização burocrática da política”.

Veja as proposições resumidas do postulante do PCB à Prefeitura de Fortaleza nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Para acessar o conteúdo integralmente, confira a página do candidato no DivulgaCand.

Proposta de Chico Malta (PCB): saúde

A decisão de Malta na área inclui a criação dos Conselhos Populares de Saúde. Estes devem reunir os trabalhadores e suas organizações para aprofundar “as lutas contra a privatização e pela universalidade do acesso à saúde pública, estatal e de alta qualidade”.

A expansão da rede pública é citada como garantia ao acesso universal ao sistema de saúde gratuito e de qualidade, com ações integradas e preventivas de saúde. A decisão também inclui o aumento imediato dos salários dos profissionais de saúde e a implantação dos planos de carreira.

Confira mais propostas relacionadas à saúde indicadas no plano de governo de Chico Malta:

• Criação e expansão do programa de Saúde da Família, com o acompanhamento sistemático da saúde da população e a formação de agentes de saúde;

• Fim dos contratos com as Organizações Sociais, ONGs, terceirizações e demais medidas privatizantes;

• Saneamento básico e provimento de água potável para toda a população;

• Implantação de programas de atendimento a gestantes, crianças e pacientes crônicos;

• Criação de farmácias vivas nas unidades básicas de saúde para promover o tratamento baseado em evidências no uso de plantas medicinais;

• Ampliação dos horários de atendimento das unidades básicas de saúde para desafogar o sistema de saúde e permitir o acesso da população ao atendimento de saúde no período noturno e aos finais de semana;

• Ampliação do serviço veterinário municipal e o controle da população dos animais de rua por meio de mutirões de castração e vacinação desses animais;

• Aumentar a quantidade de profissionais atuantes no equipamento de saúde mental (CAPS);

• Garantir e potencializar as atividades psicoeducativas, grupos terapêuticos e atividades artísticas/culturais;

• Pautar a ampliação das Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA);

• Pautar ampliação das Farmácias Populares.

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Proposta de Chico Malta (PCB): educação

O objetivo de seu plano de governo é “revolucionar a educação e a cultura” por meio da construção de um sistema educacional que rompa com a reprodução da ideologia dominante e a desigualdade de acesso ao conhecimento, à cultura e às artes universais.

A promoção de uma escola pública integral e humanista, capaz de romper com a mercantilização da formação e da educação hoje vigente, também é citada.

O documento propõe a criação dos Conselhos Populares de Educação e a taxação progressiva dos lucros obtidos pela rede privada para financiar a expansão da escola pública.

A promoção de uma formação cultural integral, desde a pré-escola e por todo o ensino fundamental, é outro ponto desenvolvido por Malta, priorizando as perspectivas artísticas da cultura popular e o respeito à diversidade das manifestações.

Aos profissionais da educação, o candidato aponta a melhoria dos salários e das condições de trabalho, com contratação apenas por concurso e prezando pelo fim das terceirizações e dos contratos temporários.

A presença de programas de envolvimento da comunidade com a vida escolar são objetivados por meio da utilização do espaço escolar aos finais de semana com atividades que envolvam toda a população local (cursos de culinária, pintura, noções básicas de cultivo, etc.).

Proposta de Chico Malta (PCB): segurança pública

A implementação de políticas sociais para reduzir a desigualdade são um dos tópicos levantados dentro da segurança pública. Entre os pontos discutidos, estão a insegurança alimentar e a falta de assistência aos moradores de rua e dependentes químicos.

Para o candidato, deve-se garantir apoio psicológico a todo agente de segurança pública do município, assim como uma formação mais humanizada e a instalação de câmeras nos uniformes.

O plano também apresenta o mapeamento de locais de maior incidência de crimes, incluindo a garantia de mais patrulhas nos horários estratégicos e a ressocialização apropriada do indivíduo.

Malta ressalta em seu documento que toda a segurança pública seria de controle popular, com a instalação de ouvidorias comunitárias para a denúncia de abuso de autoridade.

Prefeitura de Fortaleza: como acessar a proposta de Chico Malta

Para ter acesso na íntegra ao conteúdo do plano de governo do candidato Chico Malta, o internauta pode clicar aqui e acessar o DivulgaCand do TSE. Em seguida, deve pressionar a aba “propostas” e fazer download do plano de governo.

O conteúdo compartilhado por Malta possui 37 páginas no total.

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