Calendário eleitoral: quando será o primeiro e o segundo turno?

As eleições de 2024 se aproximam e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estipulou as datas e os prazos relacionados ao pleito. O calendário foi regulamentado por meio da Resolução n.º 23.738/2024 e indica o período para o registro das candidaturas e a votação.

O espaço também apresenta o início do horário eleitoral gratuito, além do prazo para a justificativa eleitoral, no caso de eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição.

Confira o calendário eleitoral completo a seguir, com a data para o primeiro e o segundo turno das eleições municipais.

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Calendário eleitoral: quando será o primeiro turno?

O dia 6 de outubro foi o domingo escolhido para a votação do primeiro turno das eleições aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As exceções à data ficam para o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), que não elegem prefeito ou vereadores.

Em 2024, após alterações durante a pandemia, o calendário foi retomado. Com isso, o horário de início volta às 8 horas, com encerramento às 17 horas (horário de Brasília).

• Data: 6 de outubro
• Início: 8 horas (horário de Brasília)
• Encerramento: 17 horas (horário de Brasília)

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Calendário eleitoral: quando será o segundo turno?

Em municípios com mais de 200 mil eleitores e candidatos que não alcançaram a maioria absoluta dos votos, o segundo turno acontece no dia 27 de outubro.

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Calendário eleitoral: limite para convenções partidárias

Conforme o prazo estipulado pelo TSE, os partidos e federações poderão realizar convenções partidárias entre 20 de julho a 5 de agosto.

O objetivo dos eventos é deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Calendário eleitoral: datas para propaganda eleitoral

O início da propaganda eleitoral geral acontece em 16 de agosto, após a finalização do prazo de registro de candidaturas.

Nos dias anteriores, qualquer publicidade ou manifestação com solicitação de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.

A exibição no horário eleitoral gratuito em rádio ou TV inicia em 30 de agosto e se estende até 3 de outubro. Considera-se, para a contagem, os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.

Calendário eleitoral: datas para justificativa eleitoral

Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno ou justificado a sua falta no dia, deve apresentar sua justificativa até 5 de dezembro de 2024. Já a ausência do segundo turno deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

O eleitor pode indicar sua falta em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

• Prazo no 1º turno: até 5 de dezembro de 2024
• Prazo no 2º turno: até 7 de janeiro de 2025