"Vai e volta": oito prefeitos cearenses retornaram aos cargos em 2024, após afastamentos
Motivos dos afastamentos vão desde acusações de crimes eleitorais até suspeitas de nepotismo, corrupção e associação criminosa
Apenas nestes sete primeiros meses de 2024, oito prefeitos retornaram aos postos, após terem sido afastados das prefeituras dos seus respectivos municípios. Os motivos dos afastamentos vão desde acusações de crimes eleitorais até suspeitas de nepotismo, corrupção, fraude em licitações e em pagamentos, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na maior parte dos municípios - cinco -, os gestores foram alvos de operações do Ministério Público do Ceará (MPCE), que levaram a um afastamento. Em outros dois, Limoeiro do Norte e Pacajus, as determinações partiram da Câmara dos Vereadores. Já em Iguatu, os gestores tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).
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Os retornos ocorreram após os prefeitos entrarem com os pedidos na Justiça. Em alguns casos, o processo foi subindo até atingir as instâncias mais altas do Judiciário. Em Iguatu, o caso foi decidido pelo, na época, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Já em Amontada, Caridade e Santa Quitéria, as decisões foram tomadas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em Acopiara, além do STJ, houve decisão de André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a investigação contra o prefeito.
Essa mudança na instância foi utilizada como justificativa para retorno em alguns casos, sendo eles: Acopiara, Amontada e Santa Quitéria. Nestes municípios, as defesas alegaram que a Justiça estadual não tinha competência para julgar as acusações, que deveriam partir do âmbito federal.
Com a saída dos gestores, alguns municípios enfrentaram situações de conflitos políticos entre membros do Executivo e Legislativo. Como alguns dos gestores eram rompidos com os vices, por exemplo, algumas das trocas foram marcadas por acusações de oportunismo e até manobras para impedir que o vice ou o respectivo sucessor assumisse a Prefeitura. São os casos de Caridade, Acopiara, além de Iguatu, onde assumiu o presidente da Câmara.
Nos casos de Pacajus e da própria Iguatu, foram afastadas as chapas, ou seja, tanto o prefeito quanto o vice, que acabaram voltando juntos. Em Pacajus, inclusive, houve uma nova reviravolta, quando após ter retornado ao cargo, o prefeito Bruno Figueiredo (PDT) renunciou para, segundo ele, dar espaço ao companheiro de gestão.
As movimentações ocorrem, vale lembrar, em um ano de eleições municipais, no qual serão eleitos justamente prefeitos e vereadores.
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Confira abaixo os retornos dos prefeitos em 2024, do mais recente ao mais antigo
Amontada - 8 de julho
O caso mais recente de retorno no executivo municipal ocorreu nesta segunda-feira, 8 de julho, em Amontada, com a volta do prefeito Flávio Filho (PT). O gestor foi afastado em 22 de maio, por supostas irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de combustíveis e de limpeza pública pela Prefeitura da cidade distante 168,90 km de Fortaleza.
Junto de Flávio, a operação do Ministério Público Estadual (MPCE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE), afastou ainda outros funcionários do município, dentre eles o pai do prefeito, Flávio César Teixeira, secretário de Infraestrutura.
O caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu um habeas corpus ao prefeito, considerando que investigação e o afastamento do prefeito só poderiam acontecer no âmbito federal, e não na estadual. Decisão partiu do ministro Otávio de Almeida Toledo. O motivo para mudança na competência seria porque o suposto desvio de verbas partia de repasses do Sistema Único de Saúde, ou seja, do Governo Federal.
Caridade - 1º de julho
A prefeita de Caridade, Simone Tavares (PSB), retornou ao cargo no último dia 1º, após cerca de dois meses fora da gestão do município, distante 98,8 km de Fortaleza. O afastamento se deu após operação do Ministério Público (MPCE), em maio, por acusação de fraude em pagamentos a posto de gasolina.
Com a saída da prefeita, o município passou por um troca-troca no executivo. O vice-prefeito Renato Timbó (PT), que deveria assumir o cargo, teve seu mandato extinto pela Câmara de Caridade, cujo presidente é Erivaldo Tavares, irmão da prefeita. Com a decisão, o próprio Erivaldo assumiu a gestão.
Timbó recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e, mesmo após decisão favorável pelo retorno, não conseguia assumir pelo sumiço de Erivaldo e do presidente interino da Câmara, Cícero Uchoa (PDT). A posse só ocorreu em quatro de junho.
Enquanto isso, a prefeita recorreu ao TJCE, que negou o retorno, em decisão do desembargador e presidente da Corte, Abelardo Benevides. O caso foi ao STJ, que determinou o retorno dela, em decisão de relatoria do ministro Ribeiro Dantas. O magistrado reforçou na decisão que faltou ao processo, do TJCE, comprovação de “existência de um risco atual ao próprio sentido da persecução criminal”, tornando inviável “a continuidade de graves intervenções na liberdade individual da paciente e na Administração Pública”.
Itapiúna - 21 de junho
O prefeito de Itapiúna, Dário Coelho (MDB), retornou à Prefeitura no dia 21 de junho, após ter o afastamento suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O gestor, junto de seis secretários municipais, havia sido afastado das funções por 90 dias no último dia 6 de junho, sob acusações de fraudes na contratação de mão de obra por meio de cooperativas.
O retorno diz respeito apenas a ele e, em específico, à proibição de frequentar órgãos públicos municipais. Ou seja, os outros secretários seguem afastados e o próprio Dário continua sob investigação, apesar de retornar ao cargo no Executivo.
Os advogados do gestor alegaram “a inexistência de vínculo entre o chefe do executivo e os atos ditos ímprobos”. Ao analisar os argumentos, o desembargador Durval Aires Filho, do TJCE, considerou que “as circunstâncias dos autos, [..] revelam que o afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo Municipal é extremamente gravosa”, já que teria sido tomada em momento inicial do processo, em uma ação cautelar preparatória.
Acopiara - 21 de março
Após ter sido afastado pela terceira vez, o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), retornou à Prefeitura, em 21 de março. O gestor era investigado pelo Ministério Público (MPCE), por suspeita de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A defesa foi representada por advogados presentes no caso do prefeito Braguinha, de Santa Quitéria. Segundo Almeida, o argumento apresentado foi o mesmo: que não competia à Justiça Estadual a apreciação do caso. Decisão pelo retorno se deu pelo STJ. Meses após, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda anulou a investigação contra Almeida, alegando que o Ministério Público não submeteu os atos investigativos ao TJCE.
Antônio Almeida havia deixado o cargo no fim de 2022, em meados de 2023 e, na última ocasião, em dezembro do ano passado. Nas três vezes, retornou ao Executivo municipal. Na ausência, governava a vice-prefeita e pré-candidata ao executivo da cidade, Ana Patrícia (Republicanos), a quem o prefeito acusou de se beneficiar com o afastamento. Em defesa, Ana disse, após o segundo afastamento do prefeito: “Se hoje estou substituindo um prefeito que, pela segunda vez, está sendo acusado de corrupção, não fui eu, foi a Justiça”.
Santa Quitéria - 23 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou todas as ações movidas contra o prefeito José Braga Barrozo, o Braguinha, que estava afastado de Santa Quitéria, município a 229,2 km de Fortaleza. Com isso, o retorno do gestor e de seus secretários aos cargos ocorreu em 23 de fevereiro.
Na decisão, o ministro relator, Ribeiro Dantas, determinou o trancamento da ação penal contra o prefeito, determinando que não competia à Justiça Estadual apreciar o caso.
Braguinha foi afastado em investigação do MPCE, por suspeitas de irregularidades em contratos da Prefeitura para limpeza pública e abastecimento de veículos. A denúncia partiu de vereadores.
Antes do fim do período inicial de afastamento determinado, em setembro, o TJCE prorrogou a suspensão por mais 180 dias. Em novembro de 2023, o julgamento do processo foi suspenso por um pedido de vista e o gestor seguiu afastado. A previsão de retorno era 2024, após o recesso do Judiciário. A defesa recorreu ao STJ, que determinou o retorno.
Limoeiro do Norte - 19 de fevereiro
Por decisão do desembargador Fernando Ximenes, a prefeita interina de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (Republicanos) retornou ao cargo em 19 de fevereiro. Ela foi afastada por meio de votação no Legislativo, acusada dos crimes de corrupção e fraude no direcionamento de licitações. Os votos pelo afastamento incluíram vereadores da base da prefeita.
O retorno foi negado pelo juiz substituto João Gabriel Amanso da Conceição, mas aceito na segunda instância, no TJCE. O desembargador Ximenes considerou que "existem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, uma vez que o afastamento cautelar da ora recorrente contraria as normas de processo e julgamento".
Dilmara é rompida com o prefeito eleito José Maria Lucena. Ela chegou ao cargo após o "sumiço" dele, caso que foi investigado por meses pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão pediu o afastamento do gestor por 90 dias, a fim de evitar ilícitos diante da ausência dele.
Pacajus - 30 de janeiro
Na Região Metropolitana de Fortaleza, o prefeito Bruno Figueiredo (PDT) e o vice-prefeito Francisco Fagner, “Faguim”, (União Brasil) retornaram ao cargo, em 30 de janeiro, após terem tido os mandatos cassados por acusações de nepotismo. A ação, neste caso, partiu da Câmara Municipal.
Com a saída dos dois, assumiu o próprio presidente da Câmara, Tó da Guiomar (União Brasil), primeiro interinamente e, depois, eleito por meio de um pleito indireto. A decisão foi revertida no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que determinou retorno imediato.
O caso teve uma reviravolta em abril deste ano, quando o prefeito renunciou ao cargo. Em carta, enviada à Câmara Municipal, Bruno alegou que o objetivo era "dar uma oportunidade" para o vice, Faguim, "demonstrar na prática sua capacidade de levar esse projeto adiante com competência, comprometimento e alinhamento com o futuro" de Pacajus. Faguim é pré-candidato e vai tentar ser reeleito, desta vez como cabeça da chapa.
Iguatu - 4 de janeiro
Prefeito reeleito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PSD) passou, junto do vice-prefeito Franklin Bezerra (PSDB), mais de um ano afastado da gestão executiva da cidade distante 388,82 km de Fortaleza. Retornaram em janeiro deste ano.
Ambos foram acusados de crimes eleitorais, ou seja, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A corte alegou abuso do poder pelo desvio de finalidade do uso da mídia institucional da Prefeitura, especificamente da página do site do Município, da página do Facebook e do Instagram.
A decisão foi revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo ministro Alexandre de Moraes. No texto, o ministro avalia que já se passara mais de um ano desde que o gestor havia sido afastado e a previsão era de que o caso só voltaria à Corte a partir de fevereiro deste ano. Assim, ele considera que a “decisão” das urnas precisa ser respeitada, determinando o retorno dos dois.
Na ausência, assumiu a cidade o presidente da Câmara e pré-candidato à Prefeitura, Ronald Bezerra (União Brasil), com quem Ednaldo é rompido. No retorno, o prefeito chegou a passar álcool na cadeira antes ocupada por Ronny, como é conhecido.
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