Carmelo fala em "atenção" com regras eleitorais após cassação do PL por fraude a cota de gênero
Presidente estadual do partido chamou denúncia por fraude a cota de gênero de "orquestrada" e disse que espera uma reversão da decisão por parte do TSE
O deputado Carmelo Neto (PL) afirmou, nesta terça-feira, 11, que está dando “atenção”, enquanto presidente do PL Ceará, a orientações sobre regras eleitorais na disputa deste ano por meio de reuniões com os presidentes municipais do partido. Na sigla, uma suposta irregularidade na cota de gênero, no pleito de 2022, foi a causa de um pedido de cassação a quatro deputados estaduais da legenda, dentre eles o próprio Carmelo.
Apesar do foco nas discussões eleitorais, o deputado afirma que o “partido não cometeu nenhuma irregularidade”, “mas é importante essa orientação, para os presidentes municipais, dos 184 municípios” do Ceará.
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“O partido tem feito reuniões constantes, tanto com os pré-candidatos, como com os presidentes, advogados eleitorais, orientando sobre o que tem que ser feito, o que não pode ser feito. Em um período de convenção, de campanha, de montagem de chapa. Tudo isso está sendo repassado para nossos presidentes municipais. É uma atenção minha enquanto presidente estadual”, disse ao O POVO na manhã desta terça-feira, 11.
Em entrevista à Rádio O POVO CBN, o deputado comentou sobre a tramitação do pedido de cassação. A denúncia se refere a campanha de 2022, quando a sigla era liderada por Acilon Gonçalves (PL), prefeito de Eusébio. Em janeiro de 2024, a acusação de fraude a cota de gênero foi acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e agora o processo corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na entrevista, Carmelo chamou a denúncia de “orquestrada” e disse que espera uma reversão por parte do TSE. “Está cada vez mais claro que esse processo para cassar a chapa do Partido Liberal foi orquestrado. Pelas forças as quais fazemos oposição aqui no estado. Pelo Psol que entrou com um processo provocando o TRE, pela federação do PT. E tá encadeando nisso tudo. [..] Tenho certeza que o Tribunal Superior Eleitoral vai reverter esse absurdo que foi cometido pelo TRE”, afirmou.
Quanto aos nomes femininos na sigla, o deputado afirmou que “o PL apoia e identifica nas mulheres do partido, uma bandeira muito importante”, citando o nome da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) e da própria esposa do parlamentar, pré-candidata a vereadora, Bella Carmelo (PL).
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Na lei eleitoral, é previsto que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido devem ser de um gênero. As denúncias movidas contra o PL apontavam que o partido teria fraudado a cota para atingir o número mínimo de candidatas e no decorrer do caso, mulheres que foram candidatas alegaram não ter consentido seus respectivos registros de candidatura para a eleição.
Em 15 de maio do ano passado, o TRE-CE votou o caso. O relator de quatro processos, desembargador Raimundo Nonato, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêdison Marques. No entanto, a juíza Kamile Castro abriu divergência e foi acompanhada por outros três magistrados, formando maioria pela cassação.
O então presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez pediu vistas e o caso só voltou ao plenário em 30 de maio. No retorno do julgamento, o TRE-CE cassou, por 4 votos a 3, toda a chapa de deputados estaduais do PL (eleitos e suplentes) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Foi então que começou uma onda de ações e recursos, por parte da defesa do partido e dos deputados. Com o resultado do julgamento em maio, os deputados estaduais Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves foram cassados, mas recorreram da decisão. Enquanto o recurso não é julgado, os deputados seguem no exercício dos mandatos.
Neste meio tempo, foi requerido ainda pedido de Exceção de Suspeição, pelo então presidente do PL Ceará Acilon Gonçalves, em face do juiz titular do Tribunal Francisco Érico Carvalho Silveira, e o julgamento foi suspenso. Posteriormente, o pedido de suspeição foi negado.
Após a rejeição do pedido, novos embargos foram apresentados e rejeitados. O caso, agora, passa para o guarda-chuva do TSE, onde novo julgamento deverá ser feito.