Eleições: Quem faz 18 anos entre o 1º e 2º turno é obrigado a votar?

Em 2024, a população brasileira de cerca de 152 milhões de aptos a votar vai as urnas eletrônicas para as eleições municipais que definirão os vereadores, prefeitos e vices. O primeiro turno ocorrerá no dia 6 de outubro, e caso necessário, o segundo turno no dia 27 de outubro.

No Brasil, o voto é obrigatório a partir dos 18 anos de idade e opcional aos jovens de 16 e 17 anos, bem como os maiores de 70 anos e àqueles que são analfabetos. 

Mas, no caso de quem completa os 18 anos entre o período do primeiro turno e segundo turno das eleições, ou seja entre o dia 6 e 27 de outubro, é obrigado a votar?

Se já tem título de eleitor

Em uma primeira situação considerando o caso, o jovem que atingir a maior idade depois do primeiro turno e antes do segundo turno e tiver o título de eleitor, o voto é opcional, pois ainda terá 17 anos no dia 6 de outubro, e será obrigatório no 2º turno, dia 27, uma vez que terá mais do que 18 anos.

Se não tem título de eleitor

Em outro possível cenário, se a pessoa ainda não tem título de eleitor e só irá fazer o cadastro quando fizer 18 anos completos, ela não poderá votar em nenhum dos turnos das eleições municipais de 2024. Uma vez que é necessário o título para o pleito de outubro antes do prazo final, 8 de maio.

Neste cenário, o jovem não estará inscrito na Justiça Eleitoral, não sendo apto para votar, e portanto, impossibilitada para participar de forma opcional do primeiro turno, mesmo tendo 17 anos, e nem no segundo turno, obrigado para os de 18 anos e mais.

Prazo para tirar título de eleitor

O prazo para tirar o título de eleitor e votar nas eleições municipais de 2024 se encerra nesta quarta-feira, 8 de maio (8/5). Após essa data, o prazo de cadastro eleitoral só reabre em novembro, após as eleições.