Juiz arquiva representação contra Fernando Santana por propaganda antecipada

A Justiça considerou improcedente a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Fernando Santana (PT), por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A decisão foi assinada pelo juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante de Juazeiro do Norte, 28ª ZE/CE, nesta sexta-feira, 3. Ele determinou que após o trânsito em julgado, seja arquivada a representação.

A ação pediu que os tribunais eleitorais analisassem postagens e compartilhamentos feitos por Fernando Santana em seu perfil pessoal na rede social do Instagram, em que eram usadas expressões como "vamos juntos nessa", "tamo junto, meu prefeito", "a promessa é ele", dentre outras que denotariam a prática de propaganda extemporânea por parte do pré-candidato.

O juiz entendeu que não tais expressões não se enquadram nas previsões restritivas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não possuem unicidade e robustez para serem "conjunto da obra" de onde se possa constatar o pedido de voto.

Propaganda eleitoral só é permitida por lei após o dia 16 de agosto, cerca de um mês e meio antes do primeiro turno das eleições municipais. A representação foi recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte no dia 17 de abril.

Pré-candidatura de Fernando Santana

O PT lançou a pré-candidatura de Fernando Santana à Prefeitura de Juazeiro do Norte no final de março. O evento também apresentou outras 22 pré-candidaturas - entre postulantes a prefeito e vice - em cidades da região do Cariri de olho nas eleições de outubro.

Fernando Santana enfrentará, entre outros nomes, Glêdson Bezerra (Podemos), que tentará quebrar a tradição e se tornar o primeiro prefeito reeleito na Terra do Padre Cícero. “Desde 2016 eu era chamado pelo partido para colocar meu nome como pré-candidato e acho que agora é o momento oportuno”, disse Santana.

Fernando Santana x Glêdson Bezerra

Em março, a casa do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, principal adversário de Fernando Santana na disputa eleitoral, foi alvo de busca e apreensão do Ministério Público do Ceará (MPCE), com apoio de Polícia Civil e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

A operação investiga possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa.

Glêdson definiu a ação do MPCE como "politicagem" e afirmou que nomes políticos ligados à oposição teriam conhecimento sobre uma operação policial para "manchar" a imagem dele diante das eleições deste ano.

Fernando Santana disse que o prefeito passou quatro anos da gestão falando de honestidade, mas o discurso caiu por terra após a operação, e tem tentado criar uma narrativa de "perseguido".

“Ele (Glêdson) passou os quase quatro anos da gestão falando de honestidade e querendo se autoafirmar como honesto. E como agora esse discurso dele cai por terra por conta da operação que aconteceu, então ele quer criar uma nova narrativa de perseguido. Nem a narrativa de mais honesto que todo mundo colou, nem a narrativa de perseguido irá colar”, disse Santana.