Sarto diz que manejo do lixo irá "melhorar e muito" depois das chuvas: "Vai valer a pena"

O prefeito José Sarto (PDT) comentou sobre o acúmulo de resíduos sólidos nas ruas de Fortaleza, cidade que conta com uma Taxa do Lixo, implementada em meados do ano passado. Sarto citou mais uma vez a cobrança como uma “obrigação legal” de todas as capitais e disse que a situação atual deverá “melhorar e muito” com o fim do período chuvoso, por meio da implementação de um novo programa.

“Fomos surpreendidos com três anos de quadra chuvosa atípica. Aguarde, peço paciência. Aguarde terminar o período chuvoso, que temos um programa que vai resolver o problema de zeladoria. Terminada a quadra chuvosa, vou pedir um tempo ao fortalezense, que certamente as coisas vão melhorar e muito. Vai fazer valer a pena”, afirmou o prefeito, em entrevista à Rádio O POVO CBN. O bate-papo dá prosseguimento a conversas com todos os pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Segundo Sarto, a taxa se torna necessária com a implementação do marco zero do saneamento, promulgado em 2020. No artigo 35, a lei determina que a não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço configura renúncia de receita e exige a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto na lei de responsabilidade fiscal. O prefeito já havia citado a determinação do marco em outras ocasiões.

Assim, nesta manhã, ele alegou que “não é com alegria que nenhum gestor” realiza a cobrança, mas por obrigação. “Se você não disser como fazer o manejo do resíduo sólido, você incorre no descumprimento da lei de responsabilidade fiscal. É bom que as pessoas saibam disso. Não é por querer, é obrigatório”, afirmou. 

Um levantamento de 2023 mostrou que, além de Fortaleza, 23 outras capitais contam com a Taxa do Lixo. Opositores do prefeito criticam que a taxa não leva em consideração o atual quadro de crise econômica vivido na cidade.

Questionado sobre as alegações de suspensão da cobrança pelos outros pré-candidatos, Sarto não comentou diretamente, dizendo apenas que, de todas as capitais: “só São Paulo não tem, pois conta com um orçamento enorme. Goiânia e mais uma também não tem.”

Sobre infraestrutura, o prefeito afirmou que estava aberto às demandas da população, mas também vinculou o conserto de buracos, por exemplo, a um período pós-chuva. “Se tapar buraco, o lixo vem para os esgotos. Vai melhorar muito depois da chuva. Parou a chuva? Me dê uns 30 ou 40 dias e você me cobra. Se não tiver tapado os buracos, pode cobrar”, afirmou.

Confira a entrevista na íntegra, abaixo

Pré-candidatos defendem o fim da taxa do lixo

Alguns pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza já se pronunciaram sobre a cobrança do manejo de resíduos sólidos.

Na última terça-feira, Técio Nunes (Psol), também em entrevista à Rádio O POVO CBN, chegou a afirmar que o prefeito pratica uma “política de multas” na capital cearense. Segundo ele, as taxas, incluindo a do lixo, consistem em uma tentativa de garantir a reeleição do atual gestor. Para o pré-candidato, a cobrança serve para “bancar Deus sabe o quê”, já que o lixo “segue amontoado na cidade de Fortaleza”, nas áreas nobres e na periferia.

Eduardo Girão (Novo) também falou diretamente que revogará a taxa, caso seja eleito. “É um anseio natural e justo da sociedade. Não tem cabimento. A gente tem que diminuir impostos. E pelas análises que temos feito do orçamento, é possível fazer isso. E também a gente começar a diminuir as questões de toma lá dá cá, de secretaria fechada, de gastos e inversão de prioridades. É um compromisso nosso (revogar a taxa) e acreditamos que muitas outras coisas serão possíveis com a desburocratização plena que queremos fazer”, afirmou.

Outro crítico é Capitão Wagner (União Brasil) que questionou, no início do ano, os resultados da Taxa do Lixo no balanço de 2023. Ele pontuou que a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 47 milhões com a medida, mas que as ruas da capital continuam poluídas.

Já o hoje petista Evandro Leitão avaliou, em agosto de 2023, negativamente a criação da Taxa, especialmente no contexto de sua criação - na pandemia de Covid-19. Ele, no entanto, afirmou que não sabia como estava o caixa da Prefeitura, “para que tenha algum tipo de explicação, de justificativa para tal”.

Em outra ocasião, Sarto já havia respondido as críticas dos opositores. Ao O POVO, ele citou a questão do Marco Legal e disse que “falar à distância é muito fácil". E acrescentou: "Qualquer prefeito ou prefeita que seja eleito terá uma procuradoria a lhe orientar juridicamente. Há uma necessidade de adequação. Não pense que é por vontade própria, por, eu diria, estar colocando uma sobrecarga sobre o fortalezense, que a gente faz isso".