Eleições 2024: Girão promete revogar Taxa do Lixo caso seja eleito prefeito de Fortaleza

O senador Eduardo Girão (Novo), pré-candidato a prefeito de Fortaleza, assumiu compromisso de revogar a Taxa do Lixo, caso seja eleito prefeito. A declaração do senador ocorreu após entrevista à Rádio O POVO CBN, nesta quarta-feira, 27. Girão é mais um entre os pré-candidatos na Capital a defender o fim da cobrança a partir do ano que vem.

“É um anseio natural e justo da sociedade. Não tem cabimento. A gente tem que diminuir impostos. E pelas análises que temos feito do orçamento, é possível fazer isso. E também a gente começar a diminuir as questões de toma lá dá cá, de secretaria fechada, de gastos e inversão de prioridades. É um compromisso nosso (revogar a taxa) e acreditamos que muitas outras coisas serão possíveis com a desburocratização plena que queremos fazer”.

Parte dos pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza já defendeu o fim da cobrança, instituída na gestão do prefeito e pré-candidato à reeleição, José Sarto (PDT). No fim de abril, a deputada estadual Larissa Gaspar, uma das pré-candidatas do PT, defendeu a revogação. Em maio, o pré-candidato Capitão Wagner (UB), também disse que revogaria a cobrança.

Já em julho, a ideia foi abraçada pelo deputado estadual Carmelo Neto (PL), na ocasião um dos pré-candidatos do partido, mas que deu lugar ao deputado federal André Fernandes (PL), nome do PL na disputa. “Votei contra a taxa quando fui vereador de Fortaleza e vou continuar me posicionando contra (...) E o compromisso do candidato do PL, qualquer que seja, é o de revogar essa Taxa do Lixo”, afirmou o parlamentar à época.

Em agosto do ano passado, Sarto rebateu opositores que criticaram a implementação da Taxa do Lixo e as promessas de revogação. O pedetista alegou que a Taxa é uma “obrigação” do gestor e sugeriu que criticá-la “à distância” é mais fácil do que lidar com a questão na prática. Os comentários foram feitos em entrevista ao programa O POVO News.

“A Taxa (do Lixo) é uma obrigação, uma adequação ao regramento da lei que determina o Marco do Saneamento Básico. A lei é clara, quem descumpri-la tem que dizer de onde vai custear a limpeza da Cidade (...) Falar à distância é muito fácil. Qualquer prefeito ou prefeita que seja eleito terá uma procuradoria a lhe orientar juridicamente. Há uma necessidade de adequação”, pontuou o gestor à época.

Desde a aprovação do projeto, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), e do início da cobrança em abril do ano passado, houve ampla divergência sobre a questão. O tema deve ser um dos principais pontos discutidos durante a campanha eleitoral deste ano.

Em dezembro do ano passado, O POVO mostrou que até outubro de 2023, a Prefeitura de Fortaleza havia arrecadado R$ 47 milhões com a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU); utilizada pelo poder público para pagar os serviços de coleta, transporte e descarte dos resíduos vinculados a imóveis.