Eleições 2024: quais cidades podem ter segundo turno no Brasil?
Com as eleições municipais chegando, algumas cidades precisam ultrapassar marca para ter segundo turno; entenda como funciona o processo eleitoral
Com mais de 150 milhões de homens e mulheres em 5.568 cidades brasileiras aptos a comparecer às urnas na escolha de candidatos para prefeito e vereador, o primeiro turno das eleições municipais de 2024 se aproxima.
As votações estão previstas para o segundo semestre, enquanto os primeiros seis meses do ano submeterão candidatos e eleitores ao alistamento e regularização eleitoral, respectivamente. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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AssineMas o que acontece quando o candidato não atinge a maioria dos votos? Em alguns casos, a opção está no segundo turno.
Eleições 2024: CONFIRA as datas e quais cargos estão em jogo
Eleições 2024: como acontece o segundo turno?
A possibilidade de um segundo turno nas eleições municipais pode ser encontrada no artigo 29 da Constituição Federal. O processo de votação é regido em dois turnos, com um intervalo mínimo de dez dias entre eles.
Para o município se qualificar ao segundo turno, este precisa ter mais de 200 mil eleitores e seu candidato não pode alcançar metade (50%) mais um dos votos válidos (sem incluir brancos e nulos).
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Eleições 2024: Quando acontece o segundo turno?
Nas eleições de 2024, o primeiro turno é previsto para 6 de outubro, enquanto o segundo turno acontecerá no último domingo do mês, no dia 27.
Eleições 2024: cidades que podem ter segundo turno
Das 26 capitais dos estados brasileiros, todas podem passar pelo segundo turno nas eleições municipais. A menos populosa é Palmas, no Tocantins, com 302.692 habitantes no Censo de 2022 e 198.215 eleitores (pode atingir a marca de 200 mil até maio de 2024).
- Acre: Rio Branco (capital)
- Alagoas: Maceió (capital)
- Amazonas: Manaus (capital)
- Amapá: Macapá (capital)
- Bahia: Feira de Santana / Salvador (capital) / Vitória da Conquista
- Ceará: Fortaleza (capital) / Caucaia
- Espírito Santo: Cariacica / Serra / Vila Velha / Vitória (capital)
- Goiás: Aparecida de Goiânia / Anápolis / Goiânia (capital)
- Maranhão: São Luís (capital)
- Minas Gerais: Montes Claros / Belo Horizonte (capital) / Betim / Contagem / Governador de Valadares / Juiz de Fora / Ribeirão das Neves / Uberlândia / Uberaba
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande (capital)
- Mato Grosso: Cuiabá (capital)
- Pará: Ananindeua / Belém (capital) / Santarém
- Paraíba: Campina Grande / João Pessoa (capital)
- Pernambuco: Recife (capital) / Caruaru / Jaboatão dos Guararapes / Olinda / Petrolina / Paulista
- Piauí: Teresina (capital)
- Paraná: Cascavel / Curitiba (capital) / Londrina / Maringá / Ponta Grossa / São José dos Pinhais / Foz do Iguaçu (pode ter, caso atinja 200 mil até maio)
- Rio de Janeiro: Belford Roxo / Duque de Caxias / Campo dos Goytacazes / Nova Iguaçu / Petrópolis / Niterói / Rio de Janeiro (capital) / São Gonçalo / Volta Redonda
- Rio Grande do Norte: Natal (capital)
- Rondônia: Porto Velho (capital)
- Roraima: Boa Vista (capital)
- Rio Grande do Sul: Canoas / Caxias do Sul / Pelotas / Porto Alegre (capital) / Santa Maria
- Santa Catarina: Blumenau / Florianópolis (capital) / Joinville
- Sergipe: Aracaju (capital)
- São Paulo: São Paulo (capital) / Barueri / Bauru / Campinas / Carapicuíba / Diadema / Embu das Artes / Franca / Guarujá / Guarulhos / Itaquaquecetuba / Jundiaí / Limeira / Mauá / Mogi das Cruzes / Osasco / Piracicaba / Praia Grande / Ribeirão Preto / Santos / Santo André / Sorocaba / Suzano / São Bernardo do Campo / São José do Rio Preto / São José dos Campos / São Vicente / Taboão da Serra / Taubaté
- Tocantins: Palmas (capital pode atingir a marca até maio)
Eleições 2024: dois locais sem eleições municipais
A capital do País, Brasília, não possui eleições municipais, já que é vedada a divisão em municípios para o Distrito Federal.
Vinculadas a Pernambuco, a população das ilhas de Fernando de Noronha também não participa das eleições em 2024. A sua gestão é realizada por meio de um administrador indicado pelo governo pernambucano.
Eleições 2024: quais são os cargos?
Confira quais cargos estão em jogo nas eleições de 2024 e como o processo de votação acontece.
Prefeito(a)
Da mesma forma que os cargos de presidente da República, governador de estado e senador, a eleição para prefeito segue o sistema majoritário de votação. Nesse caso, o candidato vencedor é aquele que atingir o maior número de votos válidos.
Em seu mandato de quatro anos, cabe ao prefeito, de acordo com o TSE, planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, entre outras responsabilidades.
Vereador(a)
A eleição para vereador ocorre de forma proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem um cargo na Câmara Municipal. O resultado dependerá da aplicação dos quocientes eleitoral e partidário.
Por quatro anos de mandato, é o vereador que se responsabiliza em propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento, determinados impostos, etc.
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