Eleições 2024: quais cidades podem ter segundo turno no Brasil?

Com mais de 150 milhões de homens e mulheres em 5.568 cidades brasileiras aptos a comparecer às urnas na escolha de candidatos para prefeito e vereador, o primeiro turno das eleições municipais de 2024 se aproxima.

As votações estão previstas para o segundo semestre, enquanto os primeiros seis meses do ano submeterão candidatos e eleitores ao alistamento e regularização eleitoral, respectivamente. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas o que acontece quando o candidato não atinge a maioria dos votos? Em alguns casos, a opção está no segundo turno.

Eleições 2024: CONFIRA as datas e quais cargos estão em jogo

Eleições 2024: como acontece o segundo turno?

A possibilidade de um segundo turno nas eleições municipais pode ser encontrada no artigo 29 da Constituição Federal. O processo de votação é regido em dois turnos, com um intervalo mínimo de dez dias entre eles.

Para o município se qualificar ao segundo turno, este precisa ter mais de 200 mil eleitores e seu candidato não pode alcançar metade (50%) mais um dos votos válidos (sem incluir brancos e nulos).

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Eleições 2024: Quando acontece o segundo turno?

Nas eleições de 2024, o primeiro turno é previsto para 6 de outubro. Já o segundo turno acontecerá no último domingo do mês, no dia 27.

Eleições 2024: cidades que podem ter segundo turno

Em 2024, em todo o Brasil, 103 municípios poderão ter o segundo turno de votações para Prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Das 26 capitais dos estados brasileiros, todas podem passar pelo segundo turno nas eleições municipais. A menos populosa é Palmas, no Tocantins, com 302.692 habitantes no Censo de 2022; ainda assim, atingiu a marca de 200 mil eleitores até maio de 2024.

• Acre: Rio Branco (capital)
• Alagoas: Maceió (capital)
• Amazonas: Manaus (capital)
• Amapá: Macapá (capital)
• Bahia: Camaçari / Feira de Santana / Salvador (capital) / Vitória da Conquista
• Ceará: Fortaleza (capital) / Caucaia
• Espírito Santo: Cariacica / Serra / Vila Velha / Vitória (capital)
• Goiás: Aparecida de Goiânia / Anápolis / Goiânia (capital)
• Maranhão: Imperatriz/ São Luís (capital)
• Minas Gerais: Montes Claros / Belo Horizonte (capital) / Betim / Contagem / Governador de Valadares / Juiz de Fora / Ribeirão das Neves / Uberlândia / Uberaba
• Mato Grosso do Sul: Campo Grande (capital)
• Mato Grosso: Cuiabá (capital)
• Pará: Ananindeua / Belém (capital) / Parauapebas / Santarém
• Paraíba: Campina Grande / João Pessoa (capital)
• Pernambuco: Recife (capital) / Caruaru / Jaboatão dos Guararapes / Olinda / Petrolina / Paulista
• Piauí: Teresina (capital)
• Paraná: Cascavel / Curitiba (capital) / Foz do Iguaçu / Londrina / Maringá / Ponta Grossa / São José dos Pinhais
• Rio de Janeiro: Belford Roxo / Duque de Caxias / Campo dos Goytacazes / Magé / Nova Iguaçu / Petrópolis / Niterói / Rio de Janeiro (capital) / São Gonçalo / Volta Redonda
• Rio Grande do Norte: Natal (capital)
• Rondônia: Porto Velho (capital)
• Roraima: Boa Vista (capital)
• Rio Grande do Sul: Canoas / Caxias do Sul / Pelotas / Porto Alegre (capital) / Santa Maria
• Santa Catarina: Blumenau / Florianópolis (capital) / Joinville
• Sergipe: Aracaju (capital)
• São Paulo: São Paulo (capital) / Barueri / Bauru / Campinas / Carapicuíba / Diadema / Embu das Artes / Franca / Guarujá / Guarulhos / Itaquaquecetuba / Jundiaí / Limeira / Mauá / Mogi das Cruzes / Osasco / Piracicaba / Praia Grande / Ribeirão Preto / Santos / Santo André / Sorocaba / Suzano / Sumaré * São Bernardo do Campo / São José do Rio Preto / São José dos Campos / São Vicente / Taboão da Serra / Taubaté
• Tocantins: Palmas (capital)

Atualizada em 24 de setembro de 2024

Eleições 2024: dois locais sem eleições municipais

A capital do País, Brasília, não possui eleições municipais, já que é vedada a divisão em municípios para o Distrito Federal.

Vinculadas a Pernambuco, a população das ilhas de Fernando de Noronha também não participa das eleições em 2024. A sua gestão é realizada por meio de um administrador indicado pelo governo pernambucano.

Eleições 2024: quais são os cargos?

Confira quais cargos estão em jogo nas eleições de 2024 e como o processo de votação acontece.

Prefeito(a)

Da mesma forma que os cargos de presidente da República, governador de estado e senador, a eleição para prefeito segue o sistema majoritário de votação. Nesse caso, o candidato vencedor é aquele que atingir o maior número de votos válidos.

Em seu mandato de quatro anos, cabe ao prefeito, de acordo com o TSE, planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, entre outras responsabilidades.

Vereador(a)

A eleição para vereador ocorre de forma proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem um cargo na Câmara Municipal. O resultado dependerá da aplicação dos quocientes eleitoral e partidário.

Por quatro anos de mandato, é o vereador que se responsabiliza em propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento, determinados impostos, etc.

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