Eleições 2024: confira as datas e quais cargos estão em jogo
Saiba quando as eleições serão realizadas no Brasil, os cargos disponíveis para o voto e o que é preciso para votar
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 se aproxima. As votações estão previstas para o segundo semestre, enquanto os primeiros seis meses do ano submeterão candidatos e eleitores ao alistamento e regularização eleitoral, respectivamente.
Estima-se que mais de 150 milhões de homens e mulheres em 5.568 cidades brasileiras estão aptos a comparecer às urnas na escolha de candidatos para prefeito e vereador. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O órgão realizou audiências públicas entre os dias 23, 24 e 25 de janeiro para discutir propostas sobre o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Os eventos podem ser acompanhados pelo canal do TSE no YouTube.
Para saber mais sobre o andamento das eleições de 2024, confira data, cargos e detalhes a seguir.
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Eleições 2024: quando começa?
As eleições municipais estão previstas para o dia 6 de outubro. Na ocasião, os eleitores devem comparecer às urnas para a seleção de candidatos para prefeito e vereador.
Segundo turno
Caso o candidato não atinja a maioria, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), o segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês, 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Eleições 2024: quais são os cargos?
Confira quais cargos estão em jogo nas eleições de 2024 e como o processo de votação acontece.
Prefeito(a)
Da mesma forma que os cargos de presidente da República, governador de estado e senador, a eleição para prefeito segue o sistema majoritário de votação. Nesse caso, o candidato vencedor é aquele que atingir o maior número de votos válidos.
Em seu mandato de quatro anos, cabe ao prefeito, de acordo com o TSE, planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, entre outras responsabilidades.
Vereador(a)
A eleição para vereador ocorre de forma proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem um cargo na Câmara Municipal. O resultado dependerá da aplicação dos quocientes eleitoral e partidário.
Por quatro anos de mandato, é o vereador que se responsabiliza em propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento, determinados impostos, etc.
Eleições 2024: o que precisa para votar?
Para confirmar a sua participação nas eleições municipais de 2024, o eleitor deve estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e possuir um título de eleitor.
De acordo com informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral, o alistamento para retirada do primeiro título é solicitado por meio do Autoatendimento Eleitoral - Título Net, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Presencialmente, o eleitor pode optar por uma unidade de atendimento da zona eleitoral responsável pelo município de domicílio eleitoral (onde a pessoa deseja votar), com a exigência de um agendamento.
Quais os documentos para votar?
Para comprovar a identidade do eleitor, os seguintes documentos serão aceitos na mesa receptora de voto, além do título de eleitor ou e-Título.
- Carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
- Certificado de reservista;
- Carteira de trabalho;
- Carteira nacional de habilitação.
Como tirar segunda via do título eleitoral
Se quiser retirar uma via impressa do título, o indivíduo deve solicitá-la no Cartório Eleitoral, imprimir pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral - Título Net, ou pelo aplicativo e-Título (disponível para smartphone e tablet nas plataformas iOS ou Android).
O título tem prazo de validade?
O título de eleitor não possui prazo de validade, mas pode ser cancelado caso a pessoa não vote por três turnos de eleições consecutivos e não apresente justificativa, ou caso não compareça à revisão do eleitorado (dependendo do caso).
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