Eleições 2024: confira as datas e quais cargos estão em jogo

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 se aproxima. As votações estão previstas para o segundo semestre, enquanto os primeiros seis meses do ano submeterão candidatos e eleitores ao alistamento e regularização eleitoral, respectivamente.

Estima-se que mais de 150 milhões de homens e mulheres em 5.568 cidades brasileiras estão aptos a comparecer às urnas na escolha de candidatos para prefeito e vereador. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O órgão realizou audiências públicas entre os dias 23, 24 e 25 de janeiro para discutir propostas sobre o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Os eventos podem ser acompanhados pelo canal do TSE no YouTube.

Para saber mais sobre o andamento das eleições de 2024, confira data, cargos e detalhes a seguir.

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Eleições 2024: quando começa?

As eleições municipais estão previstas para o dia 6 de outubro. Na ocasião, os eleitores devem comparecer às urnas para a seleção de candidatos para prefeito e vereador.

Segundo turno

Caso o candidato não atinja a maioria, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), o segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês, 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Eleições 2024: quais são os cargos?

Confira quais cargos estão em jogo nas eleições de 2024 e como o processo de votação acontece.

Prefeito(a)

Da mesma forma que os cargos de presidente da República, governador de estado e senador, a eleição para prefeito segue o sistema majoritário de votação. Nesse caso, o candidato vencedor é aquele que atingir o maior número de votos válidos.

Em seu mandato de quatro anos, cabe ao prefeito, de acordo com o TSE, planejar e concretizar obras públicas, administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, entre outras responsabilidades.

Vereador(a)

A eleição para vereador ocorre de forma proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem um cargo na Câmara Municipal. O resultado dependerá da aplicação dos quocientes eleitoral e partidário.

Por quatro anos de mandato, é o vereador que se responsabiliza em propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento, determinados impostos, etc.

Eleições 2024: o que precisa para votar?

Para confirmar a sua participação nas eleições municipais de 2024, o eleitor deve estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e possuir um título de eleitor.

De acordo com informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral, o alistamento para retirada do primeiro título é solicitado por meio do Autoatendimento Eleitoral - Título Net, sistema disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Presencialmente, o eleitor pode optar por uma unidade de atendimento da zona eleitoral responsável pelo município de domicílio eleitoral (onde a pessoa deseja votar), com a exigência de um agendamento.

Quais os documentos para votar?

Para comprovar a identidade do eleitor, os seguintes documentos serão aceitos na mesa receptora de voto, além do título de eleitor ou e-Título.

• Carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
• Certificado de reservista;
• Carteira de trabalho;
• Carteira nacional de habilitação.

Como tirar segunda via do título eleitoral

Se quiser retirar uma via impressa do título, o indivíduo deve solicitá-la no Cartório Eleitoral, imprimir pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral - Título Net, ou pelo aplicativo e-Título (disponível para smartphone e tablet nas plataformas iOS ou Android).

O título tem prazo de validade?

O título de eleitor não possui prazo de validade, mas pode ser cancelado caso a pessoa não vote por três turnos de eleições consecutivos e não apresente justificativa, ou caso não compareça à revisão do eleitorado (dependendo do caso).

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