Eleições 2024: datas, cargos, título de eleitor e tudo sobre pleito

A cada quatro anos, as eleições municipais chegam para definir a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em cidades ao redor do Brasil. Ao todo, as 27 capitais e o Distrito Federal também dependem da população local na definição de seus representantes.

O processo eleitoral prevê a vitória do candidato que alcançar mais da metade dos votos válidos, excluindo nulos e brancos. Na prática, a numeração equivale a 50% mais um voto, com chances de segundo turno caso ninguém alcance a porcentagem em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Saiba o que mais é preciso saber na hora de escolher o seu candidato para as eleições de 2024.

Eleições 2024: quais cargos serão disputados?

A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19, e retorna em 2024 na disputa entre os cargos para prefeito e vereador. A votação deve acontecer no domicílio eleitoral de cada brasileiro.

Prefeito

O prefeito, eleito como chefe do Poder Executivo municipal, possui um mandato de quatro anos de duração. Entre as suas competências, o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cataloga algumas características, a seguir:

• Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;
• Organizar os serviços públicos de interesse local;
• Proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
• Garantir o transporte público e a organização do trânsito;
• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios;
• Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
• Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
• Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
• Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei;
• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local;
• Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico;
• Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças.

Vereador

É papel do vereador a elaboração das leis municipais e a fiscalização do Executivo, representado na figura do prefeito. De acordo com o TSE, são os vereadores que propõem, discutem e aprovam normas que serão aplicadas nos municípios.

Quando será a próxima eleição para prefeito?

A próxima eleição para o cargo de prefeito nos municípios terá o primeiro turno no dia 6 de outubro. Nessa data, eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros.

Em caso de segundo turno, o último domingo do mês (outubro) pode ser escolhido.

Eleições 2024: como funcionam?

Em outubro de 2024, a escolha para o cargo de prefeito será definida a partir do candidato que receber 50% mais um voto da população. O segundo turno só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde a maioria dos votos válidos indicará o novo representante.

Diferente do prefeito, o cargo de vereador considera um sistema proporcional, ou seja, o número de vagas que o partido ou coligação do candidato conseguiu alcançar na Câmara Municipal, além de sua posição na votação com os eleitores.

Nesse contexto, ao conhecer os vereadores, “deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados”, informa o portal do TSE.

Quem pode votar

O voto é obrigatório para todo cidadão brasileiro a partir dos 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos de idade, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.

Nas eleições de 2024, os eleitores que pretendem escolher os candidatos para os cargos de prefeito e vereador devem consultar a situação de seu título de eleitor e regularizar pendências até 8 de maio de 2024, cerca de 150 dias antes do pleito.

Quem pode ser eleito

A idade mínima de elegibilidade para um prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos, incluindo outras condições na forma da lei. Entre elas, estão a nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.

Os pré-requisitos são similares para a categoria de vereador, mas a idade do candidato é menor — é preciso ter no mínimo 18 anos de idade para ser eleito.

Segundo turno

A Constituição Federal (inciso II do artigo 29) prevê o segundo turno das eleições quando nenhum dos candidatos alcança mais da metade dos votos válidos. Contudo, esse dispositivo só é válido em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Em cidades com população menor, o candidato é escolhido durante o primeiro turno, de acordo com a maioria dos votos apurados na disputa eleitoral.

Eleições 2024: título de eleitor

A emissão do título de eleitor é obrigatória para os maiores de 18 anos, mas facultativa aos jovens entre 16 e 17 anos. O primeiro título pode ser solicitado no Portal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na plataforma Título Net, disponível no “Autoatendimento do Eleitor”.

O atendimento gratuito e virtual solicita a anexação de alguns arquivos: documento de identificação oficial com foto (frente e verso); comprovante de residência atualizado; uma fotografia (selfie) segurando o documento.

Como tirar a 2ª via do título?

Uma segunda via do título de eleitor pode ser impressa por meio do “Autoatendimento do Eleitor” no portal do TSE. O recurso solicita o número do título eleitoral ou CPF ou nome; nome da mãe; nome do pai e data de nascimento.

O documento também pode ser acessado por meio do aplicativo e-título, disponível para Android e iOS.

Eleições 2024: data limite de emissão

Para votar durante as eleições de 2024, os eleitores devem regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral e emitir o título até 8 de maio do mesmo ano, ao redor de 150 dias antes do pleito.

Tags