Entenda o embate entre Moraes e Espanha sobre as extradições de Eustáquio e búlgaro
A justiça espanhola negou a extradição de Oswaldo Eustáquio, sem seguida o ministro do STF determinou a suspensão de extradição de búlgaro preso no Brasil, mas que cometeu crime em terras europeias
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), protagoniza um embate com o governo da Espanha por conta de divergências em relação à extradição de um blogueiro bolsonarista e um homem búlgaro acusado de tráfico de drogas.
O ministro pediu para a justiça espanhola extraditar Oswaldo Eustáquio, que possui dois mandados de prisão preventiva no Brasil por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos golpistas de 8 de janeiro, e está foragido na Espanha desde 2023. O pedido, porém, foi recusado. A Corte espanhola argumentou que a solicitação tem "conexão e motivação política".
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No dia seguinte, Alexandre de Moraes determinou a suspensão de um processo de extradição, pedido pelo país europeu, contra o búlgaro Vasil Gergiev Vasilev, que de acordo com investigações da Interpol, transportou 52 quilos de cocaína por Barcelona para entrega. Ele está preso no Brasil e foi enviado para prisão domiciliar.
Moraes x STF: embate sobre extradições
Em sua decisão, o ministro do STF destacou que a Espanha descumpriu o chamado “requisito da reciprocidade” no acordo de extradição. Além disso, ele ordenou que o embaixador espanhol esclareça informações, no prazo de cinco dias, sobre o respeito do tratado de reciprocidade entre os países.
“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, explicou Moraes.
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e o Itamaraty afirmaram que irão recorrer contra a decisão da justiça espanhola de indeferir a extradição de Eustáquio.