Oposição acusa Ricardo Nunes de interferir na instalação de CPIs na Câmara de SP
Vereadores de oposição ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acusam a gestão de interferir nos trabalhos da Câmara Municipal. Segundo eles, o prefeito tem pressionado parlamentares da base aliada para impedir a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já aprovadas em plenário. Procurada, a Prefeitura não havia dado um retorno à reportagem até a publicação deste texto.
No início deste mês, a Câmara aprovou a criação das duas primeiras CPIs desta legislatura. Uma delas com a missão de investigar as enchentes recorrentes no Jardim Pantanal, na zona leste da cidade. Já a outra com o objetivo de apurar fraudes no programa de Habitação de Interesse Social (HIS).
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Essas comissões, no entanto, ainda não foram instaladas porque os partidos da base aliada não indicaram seus representantes. Pelo regimento da Câmara, uma CPI que não for instalada e não iniciar seus trabalhos em até 15 dias após a aprovação é automaticamente extinta.
"O governo Ricardo Nunes está articulando para que os partidos da base não indiquem seus representantes nessas CPIs", disse o líder do PSOL na Casa, Toninho Vespoli, durante um evento da oposição sobre os 100 primeiro dias da gestão Nunes, na manhã desta segunda-feira, 14, no Salão Nobre da Câmara.
Vespoli esclareceu que o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), que integra a base de apoio a Nunes, tem prerrogativa para indicar, por ofício, os representantes das bancadas nas CPIs. "Mas eles querem que essas comissões caiam e sejam substituídas por outras duas CPIs, com temas de menor envergadura", disse.
Já a líder do PT, Luna Zarattini, anunciou que a oposição entrou com duas ações na Justiça para garantir a instalação das CPIs já aprovadas em plenário. "Estamos enfrentando uma dificuldade real: os partidos não estão indicando seus membros para as CPIs, e sabemos que isso faz parte de uma articulação para tentar sufocar a atuação da oposição aqui na Câmara", disse durante o evento.
Nas ações encaminhadas à Justiça, os vereadores do PT e do PSOL solicitam que Ricardo Teixeira promova imediatamente a instalação das CPIs, ainda que não haja indicações formais, designando os membros com base na proporcionalidade das bancadas.
Por sua vez, o líder do PSB, Eliseu Gabriel, disse que está assustado com a pressão sobre o Legislativo. "Já estamos há quase três meses e nem nome de rua ou honraria conseguimos votar. Parece que o prefeito tem uma desconfiança enorme de todos os vereadores, inclusive os da base. É impressionante como ele próprio contribui para amarrar o trabalho da Câmara".
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