PL da anistia: 8 deputados do Ceará estão entre os 251 que assinaram urgência; veja lista
Se aprovado o pedido de urgência, o texto poderá ser votado no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões
Oito deputados federais do Ceará assinaram o pedido de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia, que prevê a anistia dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
- AJ Albuquerque (PP)
- André Fernandes (PL)
- Danilo Forte (União Brasil)
- Dayany Bittencourt (União Brasil)
- Dr. Jaziel (PL)
- Luiz Gastão (PSD)
- Matheus Noronha (PL)
- Moses Rodrigues (União Brasil)
A iniciativa é encabeçada pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foram colhidas 251 assinaturas ao todo. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que o texto seja analisado diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões.
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São necessárias, no mínimo, 257 assinaturas — a metade mais um dos 513 integrantes da Câmara — para que o requerimento de urgência seja colocado em votação automática. Partidos como MDB, União Brasil e Progressistas, da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem parlamentares na lista dos que assinaram.
Veja lista completa
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Any Ortiz (Cidadania-RS)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Alexandre Guimarães (MDB-TO)
- Célio Silveira (MDB-GO)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Fábio Teruel (MDB-SP)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Helena Lima (MDB-RR)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
- Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Olival Marques (MDB-PA)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Pezenti (MDB-SC)
- Rafael Prudente (MDB-DF)
- Sergio Souza (MDB-PR)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- André Fernandes (PL-CE)
- André Ferreira (PL-PE)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Detinha (PL-MA)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Eli Borges (PL-TO)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Filipe Martins (PL-TO)
- General Girão (PL-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Giacobo (PL-PR)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Icaro de Valmir (PL-SE)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- José Medeiros (PL-MT)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Matheus Noronha (PL-CE)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Missionário José Olimpio (PL-SP)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Sanderson (PL-RS)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Tiririca (PL-SP)
- Vermelho (PL-PR)
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Dr. Victor Linhalis (Pode-ES)
- Gilson Daniel (Pode-ES)
- Glaustin da Fokus (Pode-GO)
- Luiz Carlos Hauly (Pode-PR)
- Mauricio Marcon (Pode-RS)
- Nely Aquino (Pode-MG)
- Renata Abreu (Pode-SP)
- Sargento Portugal (Pode-RJ)
- Adriano do Baldy (PP-GO)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Átila Lira (PP-PI)
- Bebeto (PP-RJ)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Da Vitoria (PP-ES)
- Delegado Bruno Lima (PP-SP)
- Delegado da Cunha (PP-SP)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- João Leão (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Julio Lopes (PP-RJ)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Mauricio Neves (PP-SP)
- Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pinheirinho (PP-MG)
- Ricardo Barros (PP-PR)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Tião Medeiros (PP-PR)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Zezinho Barbary (PP-AC)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
- Diego Andrade (PSD-MG)
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Igor Timo (PSD-MG)
- Ismael (PSD-SC)
- Josivaldo Jp (PSD-MA)
- Luciano Alves (PSD-PR)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- Luiz Nishimori (PSD-PR)
- Misael Varella (PSD-MG)
- Nitinho (PSD-SE)
- Paulo Litro (PSD-PR)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Ribamar Silva (PSD-SP)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Alex Santana (Republicanos-BA)
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Antonio Andrade (Republicanos-TO)
- Celso Russomanno (Republicanos-SP)
- Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
- Jorge Goetten (Republicanos-SC)
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
- Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
- Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
- Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
- Maria Rosas (Republicanos-SP)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Ossesio Silva (Republicanos-PE)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
- Silas Câmara (Republicanos-AM)
- Thiago Flores (Republicanos-RO)
- Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Carla Dickson (União-RN)
- Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
- Coronel Assis (União-MT)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Dani Cunha (União-RJ)
- Danilo Forte (União-CE)
- David Soares (União-SP)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Delegado Marcelo Freitas (União-MG)
- Dr. Fernando Máximo (União-RO)
- Dr. Zacharias Calil (União-GO)
- Eduardo Velloso (União-AC)
- Fabio Schiochet (União-SC)
- Fausto Santos Jr. (União-AM)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Geraldo Mendes (União-PR)
- Gisela Simona (União-MT)
- José Nelto (União-GO)
- José Rocha (União-BA)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Lebrão (União-RO)
- Leur Lomanto Júnior (União-BA)
- Luiz Carlos Busato (União-RS)
- Marangoni (União-SP)
- Maurício Carvalho (União-RO)
- Mendonça Filho (União-PE)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Murillo Gouvea (União-RJ)
- Nicoletti (União-RR)
- Padovani (União-PR)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Rafael Simoes (União-MG)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Rosangela Moro (União-SP)
- Silvye Alves (União-GO)
Entenda o PL da Anistia
De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o PL da Anistia perdoa quem cometeu crimes políticos ou eleitorais, concedendo anistia a “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da futura lei”.
Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Rodrigo Valadares (União-SE) fez alterações no texto, defendendo a anistia para todos que participaram de eventos anteriores ou posteriores aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, mas que tenham relação com o perdão aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Em 2024, o então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da CCJ e o despachou para uma comissão especial, que não foi instalada até o momento. O pedido de urgência dispensaria essa comissão por completo.
O atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se com Bolsonaro na quarta-feira, 10. Entre as pautas do encontro, estava o PL da Anistia. Apesar da adesão de três partidos, a base de Lula é contrária ao PL da Anistia. O grupo defende que sejam mantidas as penas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto arquivado.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), reuniu-se nesta quinta-feira com o MDB e deve conversar com PSD e o União Brasil. Para ele, o governo deve articular para retirada dessas assinaturas.
"Se o deputado tem espaço no governo, faz parte do governo, tem que decidir se quer ficar no governo ou marchar contra, apoiando um projeto irresponsável que vai colocar o país numa brutal crise institucional", afirmou o petista em entrevista coletiva realizada em Brasília.
Com informações de João Paulo Biage, correspondente do O POVO em Brasília