Apesar do que diz Trump, ele pode ter um terceiro mandato? Entenda
Deputado republicano propõe resolução para viabilizar um possível Trump 3.0
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump (Republicanos), tem falado em pleitear um terceiro mandato à frente da Casa Branca. Nesse domingo, 31, o republicano disse que não descarta a ideia e que “há métodos” para conseguir, mesmo com a proibição de mais de dois mandatos na Constituição americana.
A regra é diferente do Brasil, onde o presidente pode ser reeleito para um único período subsequente, mas pode ter três ou mais mandatos desde que não sejam consecutivos.
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Em entrevista por telefone com Kristen Welker, da rede televisiva NBC, o republicano apresentou um plano em que o vice-presidente JD Vance concorreria às eleições em 2028 e então “passaria o bastão” para Trump.
Essa alternativa também parece inviável para Trump, que terminará o mandato aos 82 anos, visto que a 12ª Emenda, de 1804, determina que nenhuma pessoa que esteja constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente possa concorrer para ser vice.
O republicano tem dado algumas declarações sobre um Trump 3 e, nessa entrevista com Kristen Welker, disse que “não está brincando". As provocações sobre um terceiro mandato ocorrem há alguns meses.
Em um comício em Nevada, em janeiro deste ano, Trump disse: “Será a maior honra da minha vida servir, não uma, mas duas ou três ou quatro vezes”, em um tom aparentemente brincando. Posteriormente, ele esclareceu: “Não, será servir duas vezes. Pelos próximos quatro anos, não descansarei”.
O diz a Constituição
A 22ª Emenda à Constituição americana, ratificada em 1951, declara que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de Presidente, ou atuado como Presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente, será eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez”.
Nascida como uma reação ao ex-presidente Franklin Roosevelt, eleito para quatro mandatos consecutivos, a emenda foi aprovada primeiramente no Congresso americano em 1947. Todo o processo foi concluído em 1951, quando 36 dos 48 estados ratificaram o texto.
Projeto para alterar a emenda
Após a posse de Donald Trump, o deputado republicano Andy Ogles apresentou uma resolução conjunta para alterar a 22ª Emenda à Constituição dos EUA e permitir três mandatos no comando da Casa Branca. Caso seja aprovada, a medida abre espaço para que o presidente concorra às eleições em 2028.
A proposta de Andy Ogles alteraria o texto para "nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de três vezes, nem será eleita para qualquer mandato adicional após ser eleita para dois mandatos consecutivos".
Nos EUA, para mudar a legislação, seria preciso uma grande mobilização no Congresso para alteração, com pelo menos dois terços dos votos. Também seria possível uma convenção constitucional, que deveria ser solicitada por 34 estados.