Cearense vira réu no STF ao lado de Bolsonaro; outros dois aguardam julgamento
Estevam Theophilo e Rodrigo Azevedo integram o Núcleo 3 da denúncia da PGR por suposta participação em plano de teor golpista
Após um julgamento de dois dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 26, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes. Entre eles, o cearense Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.
A decisão ocorre após análise de denúncia da Procuradoria-Geral da República, que indiciou 34 nomes, acusados de planejarem uma suposta trama golpista na corrida para as eleições gerais de 2022.
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Natural de Iguatu, o ex-ministro integra o Núcleo 1 da denúncia, denominado de “núcleo crucial”. Ele atuou na pasta ao longo do último ano do mandato do ex-presidente, quando assumiu o lugar do general Walter Braga Netto, que deixou a função para disputar como vice na chapa de Bolsonaro nas eleições para a presidência.
Segundo a CNN Brasil, a defesa do general afirmou na terça-feira, 25, que o militar teve a responsabilidade de evitar uma “doideira” e “uma ruptura”.
No julgamento, o advogado Andrew Fernandes questionou como Paulo Sérgio poderia ter participado do plano de teor golpista já que ele assessorava Bolsonaro a não fazer uma “doideira”.
“Como ele integrava uma organização criminosa se ele assessorava o presidente a não fazer nada, se ele era totalmente contra golpe de Estado, se ele temia que uma doideira fosse assinada, se ele não integrava o gabinete de gestão de crise?”, perguntou o advogado.
Outros dois cearenses podem se tornar réus
Outros dois cearenses denunciados pela PGR podem vir a ser réus no STF: o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante dos "kids pretos". Ambos integram o Núcleo 3, de “ações táticas”, integrado por militares.
Estevam Theophilo é ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter), o general cearense é acusado, segundo investigação da Polícia Federal (PF), de se reunir com Bolsonaro para discutir apoio a um golpe de Estado, em dezembro de 2022. Mensagens detalhando o encontro foram encontradas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e que fez acordo de delação premiada.
Já Rodrigo Azevedo fazia parte, de acordo com a denúncia, do que a PGR chamou de "ações coercitivas foram executadas por membros das forças de segurança pública que se alinharam ao plano antidemocrático".
As investigações apontaram que um grupo formado pelo tenente-coronel Rodrigo Azevedo, além de Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Wladimir Matos Soares, "lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas".
Ele também integrava o grupo "kids pretos", militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões.
Núcleo 1 da denúncia
Iniciado na terça-feira, 25, às 9h30min, o julgamento da denúncia foi realizado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Nesse primeiro momento, a Corte analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1, o qual o ex-presidente Bolsonaro faz parte, além de:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Próximos julgamentos
Núcleo 2 - dias 29 e 30 de abril
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva, além de homem de confiança do ex-presidente;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente da República.
Núcleo 3 - dias 20 e 21 de maio
- Estevam Gaspar de Oliveira, general do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares agente da Polícia Federal;
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Marcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilson Diniz Rodriguez, general do Exército;
- Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
Núcleo 4 - dias 6 e 7 de maio
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Núcleo 5 - data ainda não divulgada
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo.