Bolsonaro será preso? Entenda o que acontece após ex-presidente se tornar réu
Decisão do STF não condena Bolsonaro e os outros acusados, mas abre um processo criminal e serão levados a julgamento, ainda sem data definida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, nesta quarta-feira, 26.
O julgamento analisou apenas o primeiro dos quatro grupos de denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por tentativa de golpe após as eleições gerais de 2022, em que Bolsonaro perdeu o cargo de presidente da República para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as investigações, esse grupo formava o núcleo central da organização criminosa e coordenava as principais decisões e ações de impacto social.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O que acontece a partir de agora
A decisão de tornar Bolsonaro réu não condena os réus como culpados, significa que o STF percebeu indicadores de crimes na denúncia apresentada pela PGR e decidiu abrir o processo criminal contra os acusados. Com a definição desta quarta-feira, o relator, nesse caso o ministro Alexandre de Moraes, deve marcar as datas dos interrogatórios e informar formalmente Jair Bolsonaro sobre quando deverá prestar depoimento.
Defesa
Após ser interrogado, Bolsonaro tem um prazo de cinco dias para sua defesa prévia, com provas. Caso seu advogado apresente novas provas ou documentos não vistos ainda, a acusação será intimada e terá o mesmo prazo para se manifestar.
Coleta de provas
Em seguida, na fase de instrução processual, o Ministério Público Federal (MPF) e as defesas irão coletar provas, como depoimentos de testemunhas e outros elementos comprobatórios. O relator tem a opção de pedir novas diligências ou provas e poderá delegar a um juiz de instância inferior a realização de alguns atos, como interrogatórios e depoimentos, caso o procedimento envolve uma jurisdição diferente.
Julgamento
Enfim, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, será responsável por marcar a data do julgamento, e então os ministros julgarão o caso e decidirão se Bolsonaro e os outros sete réus serão condenados ou absolvidos. Além de Zanin e Alexandre de Moraes, o colegiado conta com os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Chance de prisão
O STF estabelece que um réu só pode ser preso após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso contra uma eventual condenação. Até esse momento, os acusados responderão ao processo em liberdade. Uma possível prisão depende da pena estabelecida ao fim do julgamento.
Com Agência Brasil
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente