Bolsonaro réu: entenda por que ex-presidente está sendo julgado
STF torna ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado; veja os crimes e entenda por que ele está sendo julgado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. Com isso, a Justiça inicia a ação penal, que inclui audiências e oitivas de testemunhas de acusação e defesa.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 34 pessoas acusadas de envolvimento nos atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Os julgamentos estão sendo realizados de forma escalonada, conforme os grupos definidos pela PGR. Bolsonaro e seus aliados foram incluídos no chamado “núcleo crucial” da denúncia.
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Os crimes pelos quais Bolsonaro responde como réu
A PGR atribuiu ao ex-presidente cinco crimes, todos relacionados ao suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Caso seja condenado, Bolsonaro pode pegar até 39 anos de prisão, segundo especialistas.
Bolsonaro réu: organização criminosa armada
De acordo com a PGR, Bolsonaro liderava uma organização criminosa armada, estruturada para cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito. A denúncia afirma que o grupo planejava usar armas contra o ministro Alexandre de Moraes e envenenar Lula antes da posse.
A pena para quem integra, financia ou lidera uma organização criminosa armada varia de 3 a 8 anos de prisão, podendo ser agravada em caso de uso de armas de fogo e liderança.
Bolsonaro réu: abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
O Ministério Público sustenta que Bolsonaro e seus aliados tentaram destituir o governo eleito por meio de violência e grave ameaça. Ambos os crimes foram incluídos no Código Penal em 2021, durante o governo Bolsonaro, e preveem penas de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos de prisão
- Golpe de Estado: de 4 a 12 anos de prisão
- Dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado
A PGR também responsabiliza Bolsonaro pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A acusação aponta que o ex-presidente teria incentivado os acampamentos golpistas e não agiu para desmobilizar os manifestantes.
O crime de dano qualificado ao patrimônio público prevê pena de 6 meses a 3 anos de prisão, além de multa. Já o crime de deterioração de patrimônio tombado pode levar a 1 a 3 anos de prisão.
Bolsonaro réu: quem mais se tornou réu no caso?
Além de Bolsonaro, sete aliados do ex-presidente também foram tornados réus pelo STF:
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa e Casa Civil
Os julgamentos dos demais denunciados ocorrerão entre abril e maio, conforme calendário definido pelo STF.
Reação de Bolsonaro ao se tornar réu
Após se tornar réu, Bolsonaro se manifestou publicamente, classificando a decisão como perseguição.
“Parece que é algo pessoal contra mim. Se eu estivesse aqui no dia 8 de janeiro, estaria preso até hoje, ou morto, que eu sei que é sonho de alguns aí. Eu preso vou dar trabalho”, declarou o ex-presidente.
Ele também afirmou que já condenaram sua imagem e voltou a negar participação nos atos golpistas.
Com o avanço do processo, Bolsonaro poderá ser convocado para prestar depoimento, além de outras etapas da ação penal que podem determinar seu futuro jurídico e político.
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