Pentecoste: Justiça afasta vereador condenado por estupro de vulnerável
Antônio Océlio foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto; vereador mantinha mandato na Câmara de Pentecoste desde janeiro
A Vara Única da Comarca de Pentecoste, distante 91,80 km de Fortaleza, acatou solicitação do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) e afastou Antônio Océlio Nojosa da Silva, vereador conhecido como “Beira d’Água”, condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
O MPCE realizou o pedido após o parlamentar ser sentenciado a oito anos de prisão em regime semiaberto. Antônio Océlio recebeu condenação definitiva em processo criminal e, consequentemente, foram suspensos seus direitos políticos e o seu mandato.
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O agora ex-vereador vinha exercendo mandato na Câmara de Pentecoste desde janeiro deste ano. Nas eleições de 2024, “Beira d’Água” recebeu 734 votos e ficou na suplência, disputando o pleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Decisão da Justiça
A decisão foi proferida na segunda-feira, 24, após a Justiça deferir o pedido da Promotoria de Justiça de Pentecoste, determinando o imediato afastamento do parlamentar.
Desde a decisão, Antônio Océlio teve 48 horas para se afastar da função contadas a partir da intimação. No caso de a decisão ser descumprida, a pena é de multa diária de R$ 5 mil e caracterização de crime de desobediência.
O POVO buscou contato com a Câmara de Pentecoste por meio do número disponibilizado no site oficial para verificar se houve o afastamento do vereador, mas as ligações não foram completadas. Também foi realizada tentativa de contato por meio do endereço eletrônico. Caso haja retorno, a matéria será atualizada.