Ao vivo: Acompanhe julgamento de Bolsonaro hoje na 1ª Turma do STF
Julgamento de Bolsonaro no STF será retomado às 9h30min desta quarta-feira, 26 de março, e tem transmissão ao vivo no YouTube do O POVO
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) seguem na análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta participação em tentativa de golpe de Estado em 2022.
A sessão está marcada para começar às 9h30min desta quarta-feira, 26 de março. O julgamento está sendo transmitido ao vivo no YouTube do O POVO; acompanhe:
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O que acontece hoje?
A sessão deve iniciar com o voto do relator em relação ao mérito da denúncia. O ministro Alexandre de Moraes decidirá se os elementos trazidos na denúncia são suficientes para abrir uma ação penal, mesmo após todos os argumentos apresentados pelas defesas.
Em seguida, o rito segue para os votos dos demais ministros sobre o mérito. Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apontam se serão favoráveis ou contrários a tornar Jair Bolsonaro e os demais acusados réus por tentativa de golpe de Estado.
Núcleos denunciados pela PGR
Apesar de o inquérito do golpe apontar 34 pessoas denunciadas pela PGR, somente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete estão incluídos na pauta de julgamento do STF hoje.
Isso porque, para acelerar a análise da ação penal, a PGR dividiu os denunciados em núcleos de atuação. O primeiro dos núcleos é chamado pela PGR de “núcleo crucial”.
O núcleo é composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Julgamento de Bolsonaro no STF: como será?
O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por:
- ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia;
- ministro Flávio Dino;
- ministro Cristiano Zanin;
- ministra Cármen Lúcia; e
- ministro Luiz Fux.
Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Confira o rito que está sendo seguido:
> Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fez a abertura da sessão;
> Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes leu o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
> PGR: o procurador-geral fez sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
> Defesas: advogados dos oito denunciados tiveram 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
> Relator: palavra voltou para Moraes, que proferiu voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);
> Votação: demais ministros votaram as questões preliminares;
> Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará, nesta quarta-feira, voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
> Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
> Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.
Com informações da Agência Brasil