Bolsonaro está no STF acompanhando julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe
Os ministros da primeira turma da Corte decidem, a partir desta terça-feira, 25, se aceitam ou se rejeitam uma denúncia contra o ex-presidente e outras sete pessoas suspeitos de participação em tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhando o julgamento de denúncia que pode torná-lo réu, junto de outros sete aliados, por tentativa de golpe de Estado, em 2022. Ele está acompanhado de advogados. Ele está na primeira fileira, ao lado dos advogados Cezar Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
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Bolsonaro chegou a Brasília nesta manhã, num voo partindo de São Paulo às 6h30, e se dirigiu ao STF, onde a Primeira Turma vai analisar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros sete aliados. O colegiado é formada por cinco dos 11 ministros do Tribunal.
Mais cedo, ele compartilhou com seus contatos mais próximos no WhatsApp uma mensagem em que diz nunca ter tramado golpe de Estado e que tentam condená-lo pelo 8 de Janeiro ainda que ele não estivesse no Brasil naquela data. Ao fim, diz "confiar na Justiça".
Apesar de haver 34 pessoas denunciadas pela PGR no inquérito do golpe, somente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete estão incluídas na pauta de julgamento do STF nesta terça-feira. Isso ocorre pelo "fatiamento" da denúncia. Para acelerar a análise da ação penal, a PGR dividiu os denunciados em núcleos de atuação.
O primeiro dos núcleos a ser julgado é chamado pela PGR de "núcleo crucial". "Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social" para a tentativa de golpe, afirmam os procuradores.
O julgamento desta terça analisará a abertura de ações penais contra Bolsonaro, Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
De acordo com as investigações, a trama golpista começou a ser planejada mais de um ano antes do pleito de 2022, com o uso indevido de órgãos públicos para a coleta de informações para tirar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Após a derrota nas eleições, o presidente e seu entorno planejaram um decreto que romperia com a ordem legal do País, diz a denúncia. As defesas negam a participação dos denunciados em uma tentativa de golpe de Estado.
Entenda
Os ministros da primeira turma da Corte decidem, a partir desta terça-feira, 25, se aceitam ou se rejeitam uma denúncia contra o ex-presidente e outras sete pessoas suspeitos de participação em tentativa de golpe. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A sessão iniciou pouco depois das 9h30 e está na fase de fala do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Três sessões estão agendadas para o julgamento, sendo duas delas marcadas para esta terça-feira, 25, (manhã e tarde) e uma na quarta-feira, 26, caso seja necessário mais tempo para julgar. O presidente da primeira turma é o ministro Cristiano Zanin e o relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Além deles, a turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é que os ministros consigam concluir os votos ainda nesta semana. A sessão foi aberta por Zanin e segue com a leitura do relatório por Moraes.
Em seguida, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve fazer a sustentação oral da denúncia enviada pela PGR. As defesas dos denunciados também se manifestarão no decorrer do julgamento.
Além de Bolsonaro, estão entre os denunciados:
- Walter Souza Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens da Presidência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF.
- Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha.
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.