Servidores de Fortaleza pressionam por reajuste e falam em acirramento das manifestações

Servidores de Fortaleza pressionam por reajuste e falam em acirramento das manifestações

Categoria realiza manifestações para pressionar por uma nova rodada de negociações em busca de reajuste geral

Servidores públicos municipais de Fortaleza realizaram manifestações, na manhã desta quinta-feira, 20, visando aumentar a pressão para que a Prefeitura de Fortaleza crie nova rodada de negociações acerca do reajuste geral da categoria.

Na semana passada, a Prefeitura propôs reajuste de 4,83% para o servidor municipal. Segundo a proposta, o índice seria parcelado em duas vezes. Na folha de pagamento de junho entram 2%, sem retroatividade, e na de dezembro, os 2,83% restantes.

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Na última sexta-feira, 14, em assembleia realizada em frente ao Paço Municipal, os servidores votaram contra a proposta de Evandro Leitão (PT) e a favor de uma agenda de paralisações, marcada inicialmente para esta quinta.

O prefeito de Fortaleza lamentou a decisão dos servidores públicos municipais de rejeitar a proposição feita, defendeu o diálogo, mas não confirmou que irá aumentar a proposta.

Sem retorno

Segundo Eriston Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), desde que a categoria rechaçou a proposta anterior, não houve nenhum retorno da Prefeitura sobre novas negociações.

"É um sinal muito ruim, no início de gestão, que o prefeito Evandro sustente essa proposta. E o que nos revolta, nesse momento, é que mesmo com todas as sinalizações que os servidores estão dando de que querem negociar, já que no início da campanha nossa proposta era 12,84%, nós já cedemos para 6,27%, que foi o índice que já foi apresentado para os profissionais da Educação. Então, estamos dando diversas sinalizações, queremos negociar, mas desde que o prefeito anunciou essa proposta, na primeira semana após o carnaval, no dia 10 de março, estamos sem nenhuma sinalização da Prefeitura", lamentou ao O POVO.

Não justifica

Ainda segundo Eriston, a argumentação de que a gestão atual recebeu a Prefeitura com um rombo nos cofres públicos não é suficiente para justificar um aumento que não cubra a inflação do ano anterior. O presidente do Sindifort afirma que isso não condiz com as expectativas de arrecadação do município.

"A Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado foi aprovada com de 12% a mais arrecadação esse ano, chegando a R$ 14,7 bilhões. Por mais que o prefeito diga que nesses primeiros meses não tenha os recursos para dar o reajuste, mas não é real que isso não possa vir acontecer no futuro próximo. E aí os servidores não podem aceitar esse argumento, onde até maio a expectativa de que a inflação acumule 8% índice e tem um reajuste apenas de 2% em junho. A nossa data base é 1º de janeiro", explicou.

A categoria sinaliza que aceita algo acima da inflação, mas não abre mão de receber retroativamente referente a janeiro passado.

"Repor a inflação do ano anterior 2024, que é 4,83%, garantindo que isso ocorra em 1º de janeiro. Se já passamos do mês de janeiro, a retroatividade é uma parte do cumprimento da lei de data base. Então não tem como aceitar uma proposta como essa que o prefeito tá colocando, onde só repõe 2% no meio do ano, no final do ano e sem retroatividade nenhuma. Então, isso é um descumprimento da lei, a data base é uma lei municipal que garante esse direito aos servidores. Então o prefeito já inicia o ano, já inicia seu mandato descumprindo uma lei, descumprindo um direito do servidor", lamentou.

Programação

As manifestações desta quinta não fazem parte de atos isolados e os servidores devem seguir realizando protestos até que haja uma nova tratativa com a Prefeitura. Na última terça-feira, 18, estiveram na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), conversando com a liderança do governo e outros vereadores. Nesta quinta, participaram logo cedo de um protesto no Instituto Dr. José Frota (IJF), onde houve paralisação das atividades por um breve momento, seguindo depois para a sede da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), na esperança de serem recebidos pela secretária Carolina Monteiro.

Ao final da manhã, a secretária recebeu manifestantes oito representantes da entidades de servidores e ouviu deles a demanda de uma nova rodada de negociação. Segundo o Sindifort, Carolina Monteiro ficou de entrar em contato com a categoria para marcar um novo encontro, mas ainda não há data definida.

A categoria planeja que novas manifestações façam parte de um calendário de acirramento das discussões e de paralisações. "Nós iremos para outros órgãos fazer um um calendário de acirramento e de paralisações. O próximo órgão, a gente tem a AMC amanhã, sexta-feira, 21, a gente vai fazer também essa paralisação das atividades na AMC, Guarda Municipal e alguns postos de saúde, dentro de um calendário durante toda a semana, até que a gente possa construir um dia único de paralisação de todas as atividades", concluiu Eriston.

A proposta de Evandro

Após pelo menos sete reuniões entre gestão e servidores, incluindo a anterior, em fevereiro, com a presença do próprio prefeito Evandro Leitão (PT), a Prefeitura de Fortaleza propôs um reajuste geral de 4,83%, para o servidor municipal.

Segundo a proposta, o índice seria parcelado em duas vezes. Na folha de pagamento de junho entram 2%, sem retroatividade, e na de dezembro, os 2,83% restantes.

"Desde o primeiro diálogo com as entidades, estamos sendo claros sobre a situação financeira e fiscal que recebemos. A magnitude do problema não é retórica. Então fizemos um esforço para chegar nessa proposta que cabe dentro das nossas possibilidades", explica o secretário municipal das Finanças, Marcio Cardeal, que se reuniu com sindicatos que representam os servidores, ao lado da secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão, Carolina Monteiro, na tarde da última terça-feira, 11, no Paço Municipal.

Segundo a Prefeitura, que afirma ter recebido uma dívida pública no valor de R$ 4,6 bilhões da gestão José Sarto (PDT), o cenário do município exige cautela e austeridade para garantir a continuidade dos serviços públicos para a população e o cumprimento dos pagamentos essenciais, incluindo a própria folha de pagamento. "O que não tem impacto financeiro e o que é direito garantido, estamos priorizando e efetivamente encaminhando", afirma a secretária Carolina Monteiro.

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Atualizada às 14h40

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