Amontada sai de ranking de despesas com Carnaval após gestão explicar contratações ao TCE
Ranking do Tribunal de Contas apontava Amontada com contratação prevista de R$ 5,4 milhões em infraestrutura no Carnaval; informação que a gestão negou à época
Amontada, município distante 168,9 quilômetros de Fortaleza, saiu do ranking do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), que elenca as cidades com valores mais elevados de contratações relacionadas ao Carnaval de 2025. O Município chegou a liderar o ranking em determinado momento, mas o prefeito disse que contratações feitas eram para festividades ao longo do ano e que não incluíam despesa com Carnaval.
Na lista, o TCE apontava Amontada com contratação prevista de R$ 5,4 milhões em infraestrutura para prestação de serviço de realização de eventos "de interesse do município".
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Isso ocorreu porque a gestão aderiu a uma ata de registro de preços, na qual justificava a locação de estrutura e serviços para eventos na cidade para "promover o desenvolvimento econômico e cultural".
Questionado pelo O POVO na semana passada, o TCE informou que a Secretaria de Controle Externo (Secex), constatou que o Município encaminhou documentação explicando que o valor total de R$ 5.491.920,90 será utilizado para diversos eventos ao longo do ano, tendo detalhado os eventos da seguinte forma:
a) Festa de emancipação do município (realizada nos dias 4 e 5 de fevereiro);
b) Inaugurações de obras públicas (a serem realizadas ao longo do ano, sem um mês ou meses previamente definidos);
c) Eventos esportivos (principalmente na Semana Santa, mas também em outros períodos, como os eventos esportivos durante a festa de emancipação);
d) Eventos culturais e institucionais (ex: desfile cívico em alusão ao 7 de setembro, dentre outros de cunho municipal);
e) Festival junino (realizado entre os meses de junho e julho);
f) Regata de Canoas de Moitas (realizada no mês de julho);
g) Regata de Canoas de Icaraí (realizada no mês de novembro);
h) Regata de Canoas de Caetanos (realizada no mês de dezembro);
i) Réveillon.
"Reforçamos que a inclusão das despesas da Prefeitura de Amontada no Portal Carnaval Transparente decorreu da natureza do contrato, que prevê infraestrutura para eventos e festividades, e do fato do contrato ter sido pactuado este ano, em janeiro de 2025, a partir da adesão à Ata de Registro de Preços nº 072024.01", esclareceu o TCE.
Além disso, o Tribunal informou que caso o Grupo de Trabalho responsável por fiscalizar as contratações com os festejos carnavalescos, identifique que a Ata de Registro de Preços ou qualquer outra contratação seja utilizada para o Carnaval, o Portal será novamente atualizado.
Entenda o caso
Amontada figurava como um dos municípios com o maiores valores de contratações previstas no Portal Carnaval Transparente do TCE. Na ocasião, O POVO entrou em contato com o prefeito da cidade, Flávio Filho (PT), e com o TCE para ouvi-los sobre o caso.
Filho informou que o valor é referente a contrato para eventos a serem realizados ao longo de todo o ano de 2025. "Nos carnavais, aqui, são feitos eventos pequenos e ligados à iniciativa privada. A Prefeitura apenas apoia na parte de disponibilizar equipes de saúde e da autarquia de trânsito".
Já o TCE explicou que o site onde está hospedado o ranking refere-se a contratações e não gastos e que os municípios devem, por instrução normativa, enviar a informação sobre novas contratações relacionadas ao Carnaval num prazo de até 24 horas após a contratação.
Marcel Albuquerque, secretário de controle externo do TCE, explicou que é feita uma mineração de dados, a partir das informações disponibilizadas sobre as contratações para gerar transparência.
Sobre os dados, o representante do Tribunal explicou ainda que alguns municípios detalham especificamente a contratação prevista, citando para quê e quando ela está prevista. Já outras cidades, quando se referem à infraestrutura, por vezes, "não detalham como deveriam" as contratações. "Mas se ele contratou, então ele pode vir a gastar", sinalizou.
No caso de Amontada, Marcel explica: "O município fez uma adesão a um ato de registro de preço, onde lá tem previsão de contratação de palco, festividades, gerador de energia, equipamento de som, mas essa contratação não detalha quando esse equipamento será usado. Esse tipo de contrato chama a atenção e o município foi notificado para explicar ao Tribunal. Chama a atenção do valor (R$ 5,4 milhões), que foi contratado às vésperas do Carnaval, mas sem a devida transparência", argumenta.
À época, Marcel disse ainda que o município, vindo a detalhar a contratação ao Tribunal, a atualização do ranking seria feita na página do TCE que reúne dados sobre a transparência no Carnaval, o que ocorreu.