Cearenses estão na lista de denunciados pela PGR por trama golpista; entenda participação
Paulo Sérgio integrava "o núcleo crucial da organização criminosa", de onde partiram as principais decisões. Já Estevam Theophilo "aceitou coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo"
Junto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dois cearenses integram lista de 34 denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR) na investigação da trama golpista após derrota nas eleições de 2022. São eles os generais Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa na época, e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, então chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter).
Paulo Sérgio, de acordo com denúncia da PGR, integrava "o núcleo crucial da organização criminosa", de onde partiram as principais decisões e ações de impacto social. Já Estevam Theophilo "aceitou coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo", diz o texto. Eles foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe em 21 de novembro de 2024.
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Paulo Sérgio
O então ministro da Defesa participou de uma reunião, em julho de 2022, na qual Bolsonaro "concitou todos os ministros presentes a propagar seu discurso de vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação". Paulo Sérgio endossou a narrativa de fraude e afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral seria “pra inglês ver”.
"Aproveitando a presença dos Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica na reunião, instigou a ideia da intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral", consta em trecho da denúncia. Mesmo após o relatório de fiscalização do Ministério da Defesa não apontar fraude no pleito, Bolsonaro exigiu de Paulo Sérgio demonstração do contrário.
Antes da divulgação oficial do relatório das Forças Armadas, o grupo chegou a minutar um documento afirmando que as ações de fiscalização realizadas configuravam "fato novo" para o
questionamento do resultado das eleições. Contudo, eles não conseguiram alterar a conclusão do relatório.
Segundo Mauro Cid, a organização criminosa conseguiu apenas que a divulgação do documento fosse evasiva quanto à possibilidade de fraudes no processo eleitoral. Em 9 de novembro de 2022, houve a publicação de nota oficial pelo Ministério da Defesa, informando o envio do relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ofício encaminhado por Paulo Sérgio ao TSE assinalou que “o trabalho restringiu-se à fiscalização do
sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitorais”.
Para evitar que a mensagem final fosse positiva, ele divulgou nova nota, no dia seguinte, "insinuando não ter sido descartada a possibilidade de fraude". Situação em que a PGR entendeu dar "ensejo à continuidade da execução dos planos da organização criminosa, mantendo em descrédito as instituições democráticas".
Além disso, Paulo Sérgio participou da apresentação aos comandantes militares da primeira minuta, no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada. Ele também foi responsável pela apresentação de uma segunda versão do decreto aos chefes militares, em reunião realizada no próprio gabinete do Ministério da Defesa, no dia 14 do mesmo mês.
"A presença do Ministro da Defesa na primeira reunião em que o ato consumador do golpe foi apresentado, sem oposição a ele, sem reação alguma, significava, só por isso, endosso da mais alta autoridade política das Forças Armadas. Ao pela segunda vez insistir, em reunião restrita com os comandantes das três Armas, na submissão de decreto em que se impunha a contrariedade das regras constitucionais vigentes, a sua integração ao movimento de insurreição se mostrou ainda mais indiscutível", aponta a denúncia.
Estevam Theophilo
De acordo com a denúncia da PGR, o Coter, chefiado pelo cearense Estevam Theophilo, era um órgão relevante para a implementação do plano golpista, especialmente na execução de ações sensíveis, como a da prisão de Alexandre de Moraes.
No depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, foi confirmado convite de Estevam para participar de reunião no Palácio da Alvorada no dia 9 de dezembro de 2022. Freire Gomes ressaltou que não sabia o motivo do encontro e que não partiu dele a ordem de que o chefe do Coter participasse. "Salientou ter ficado '(…) desconfortável com o episódio, por desconhecer o teor da convocação e considerando o conteúdo apresentado nas reuniões anteriores'".
O desconforto, conforme a PGR, devia-se ao fato de que o Estevam Theophilo possuía grande prestígio no meio militar. "O seu apoio ao plano de ruptura institucional significava, àquela altura, a possibilidade de consumação do golpe de Estado", complementa.
Theophilo esteve na residência presidencial durante à noite, período no qual Mauro Cid trocou mensagens com outros integrantes da trama golpista. Nelas, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro informou que Estevam aceitaria o plano caso o então presidente assinasse o plano. Situação que, para a PGR, confirma que o chefe do Coter "se comprometera a executar as medidas necessárias para a consumação da ruptura institucional, caso o decreto fosse assinado por Jair Bolsonaro".