Bela Cruz: Justiça cassa vereadores do PP por fraude à cota de gênero
MPE apontou serem fictícias duas das cincos candidaturas femininas lançadas pelo PP de Bela Cruz. Uma das envolvidas é parente do dirigente municipal do partido
A Justiça Eleitoral anulou todos os votos do partido Progressistas (PP) de Bela Cruz por fraude à cota de gênero. Além disso, estabeleceu a cassação dos diplomas e registros de candidatos eleitos e suplentes.
Com isso, será necessária retotalização dos votos e redistribuição das vagas de vereadores do município distante 230 quilômetros de Fortaleza. A decisão judicial também decretou a inelegibilidade por oito ano das duas candidatas laranjas e do dirigente partidário, Professor Fernando (PP).
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Conforme a Promotoria da 96ª Zona Eleitoral, uma das envolvidas é parente do presidente do PP de Bela Cruz, que foi candidato a prefeito, mas não se elegeu, obtendo 29,38% dos votos válidos, totalizando 5.196 eleitores.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou serem fictícias duas das cincos candidaturas femininas lançadas pelo PP de Bela Cruz. Elas obtiveram votação inexpressiva e receberam poucas doações para campanha, sendo uma de R$ 120 e a outra R$ 103,50.
Conforme o órgão ministerial, as postulações foram colocadas apenas para atingir percentual mínimo de 30% determinado pelo Tribunal de Superior Eleitoral (TSE).
Em Bela Cruz, o PP elegeu dois dois vereadores: Franklin Mendes e Serginho Angelo. A lista de suplentes contém 12 candidatos. As mulheres são Franciele Cruz, Helany Moreira, Lala dos Animais, Marta Freitas e Socorro Souza.
Em nota publicada nas redes sociais nesta sexta-feira, 31, o Professor Fernando informou que o diretório entrou com recurso e que "os vereadores legitimamente eleitos continuarão no cargo até o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)".
"Diante da decisão de primeiro grau, já foi interposto o competente recurso, com plena convicção de que será integralmente reformada, pois a chapa do PP foi formada em total conformidade com a legislação eleitoral vigente", consta em trecho do comunicado.
Veja na íntegra nota do PP de Bela Cruz:
"O Partido Progressistas (PP) de Bela Cruz vem a público esclarecer que não houve qualquer fraude à cota de gênero nas eleições municipais, conforme amplamente demonstrado nos autos do processo.
A denúncia que deu origem à ação foi feita ao Ministério Público por uma pessoa agnominada "Chachimbão", sem qualquer base fática ou jurídica que sustentasse a alegação de irregularidade na chapa do PP.
Diante da decisão de primeiro grau, já foi interposto o competente recurso, com plena convicção de que será integralmente reformada, pois a chapa do PP foi formada em total conformidade com a legislação eleitoral vigente.
Seguimos confiantes na Justiça e reiteramos nosso compromisso com a lisura do processo eleitoral e com a verdade dos fatos.
Os vereadores legitimamente eleitos continuarão no cargo até o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral".