TCE: Onélia é substituída por Edilberto Pontes em novo sorteio para relatar contas de Elmano
Sorteada anteriormente, conselheira Onélia Santana declarou suspeição e um novo sorteio foi realizado, sem o nome da esposa do ministro Camilo
Após a conselheira Onélia Santana declarar suspeição, o Tribunal de Contas do Ceará realizou, nesta quinta-feira, 23, novo sorteio eletrônico para análise das Contas de Governo do Estado, exercício 2025. O conselheiro Edilberto Pontes será o responsável pela relatoria.
Seguindo os critérios de sorteio e alternância, Onélia acabou selecionada para analisar as contas do governador Elmano de Freitas (PT), administração da qual foi secretária da Proteção Social antes da entrada no TCE. Por isso, a conselheira, que é esposa do ex-governador Camilo Santana (PT), declarou suspeição, com base no artigo 116 do Regimento Interno do Tribunal, sendo assim marcado um novo sorteio.
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Além da conselheira, não foram incluídos no sorteio o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, e o conselheiro Ernesto Saboia (relator das contas no exercício 2024).
Em observância ao Regimento Interno do TCE Ceará, a definição do conselheiro que relatará as Contas do Governo do Estado ocorre em sistema de rodízio, excluindo-se os que já tenham sido sorteados em exercícios anteriores, até que todos tenham sido contemplados com a função de relator. Além disso, em razão do princípio da alternância, o conselheiro por último sorteado como relator não será incluído no sorteio seguinte.