Onélia irá se declarar impedida e não será relatora das contas de Elmano

Sorteada relatora das contas de governo da administração Elmano de Freitas (PT) para o exercício de 2025, a conselheira Onélia Santana irá se declarar impedida e não ficará com a atribuição. O entendimento dela é de que foi secretária da gestão estadual muito recentemente. Ela tomou posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará no mês passado. Até então, ela ocupava o cargo de secretária da Proteção Social do Estado.

O sorteio das relatorias para 2025 ocorreu na terça-feira, 21, de forma eletrônica e foi realizado entres conselheiros e auditores. Com o impedimento declarado de Onélia, novo sorteio deverá ser realizado.

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As contas de 2024 do governo Elmano, que abrange o período de Onélia no governo, têm como relator o conselheiro Ernesto Saboia, obedecendo sorteio realizado em março do ano passado.

O relator é responsável pela análise detalhada das contas a serem julgadas e por produzir o primeiro voto a ser apresentado sobre o balanço. O voto do relator pode ser acompanhado ou não pelos demais conselheiros.

Onélia também for sorteada relatora de contas de gestão, que abrange pastas, órgãos e entidades estaduais. Entre elas, estão a Superintendência de Obras Públicas (SOP), a Secretaria da Infraestrutura, a Casa Civil e a Procuradoria Geral de Justiça. (Leia a lista completa ao final da matéria)

As contas de governo são aquelas de responsabilidade do chefe do Poder Executivo e abrangem o conjunto da administração. Sobre essas contas, o TCE emite parecer prévio. O julgamento pela aprovação ou desaprovação é feito pelo Poder Legislativo: a Assembleia no caso do Governo do Estado e as câmaras municipais, em relação à Prefeitura.

As contas de gestão, das secretarias e demais unidades orçamentárias de Estado e prefeituras, são da responsabilidade de cada gestor. Nesse caso, o julgamento final cabe ao próprio TCE.

Quanto aos munícipios, Onélia foi sorteada relatora de prestação de contas de governo e de gestão, ou seja, de prefeituras e secretarias. Dentre elas, estão as cidades de Aracati, Jericoacoara, Forquilha, Senador Sá, Mauriti.

As contas de Fortaleza, do primeiro ano de Evandro Leitão (PT) como prefeito, ficaram sob relatoria da conselheira Soraia Victor.

Além de Rholden, Onélia e Soraia, o colegiado foi composto pelos conselheiros Valdomiro Távora, Ernesto Saboia e Patrícia Saboya. Também estiveram na ocasião o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, Aécio Vasconcelos, e o auditor Itacir Todero.

Relatorias de Onélia no Estado:

• Fundo Financeiro - FunaPrev
  
• Superintendência de Obras Públicas
  
• Secretaria de Infraestrutura
  
• Procuradoria Geral de Justiça
  
• Fundação Universidade Estadual do Ceará
  
• Casa Civil
  
• Defensoria Pública Geral do Estado
  
• Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
  
• Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará
  
• Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará
  
• Secretaria do Esporte
  
• Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
  
• Secretaria da Pesca e Aquicultura
  
• Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude
  
• Companhia de Participação de Ativos do Ceará
  
• Fundo de Incentivo à Eficiência Energética
  
• Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará
  
• Companhia de Habitação do Ceará

Relatoria de Onélia em contas de gestão de municípios:

• Acopiara
  
• Aracati
  
• Ararenda
  
• Aurora
  
• Camocim
  
• Campos Sales
  
• Capistrano
  
• Chaval
  
• Coreau
  
• Eusébio
  
• Forquilha
  
• Ipueiras
  
• Itaitinga
  
• Itarema
  
• Jaguaribe
  
• Jijoca de Jericoacoara
  
• Mauriti
  
• Morrinhos
  
• Potengi
  
• Potiretama
  
• Russas
  
• São Luís do Curu
  
• Sobral
  
• Tamboril
  
• Tauá
  
• Tejuçuoca

Relatoria de Onélia em contas de governos municipais:

• Acarape
  
• Acopiara
  
• Aracati
  
• Barroquinha
  
• Camocim
  
• Catunda
  
• Choro
  
• Eusébio
  
• Groaíras
  
• Independencia
  
• Ipaumirim
  
• Ipueiras
  
• Itaitinga
  
• Itapiuna
  
• Itarema
  
• Jaguaretama
  
• Jaguaribe
  
• Jijoca de Jericoacoara
  
• Lavras da Mangabeira
  
• Martinopole
  
• Mauriti
  
• Monsenhor Tabosa
  
• Moraujo
  
• Morrinhos
  
• Mulungu
  
• Orós
  
• Piquet Carneiro
  
• Pires Ferreira
  
• Quixelo
  
• Russas
  
• Senador Sá
  
• Sobral
  
• Tabuleiro do Norte
  
• Tamboril
  
• Tauá
• Tejuçuoca

Veja lista completa aqui

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