No Ceará, 38 famílias de candidatos eleitos são cortadas do Bolsa Família
Decisão vigora enquanto correr o mandato do familiar. Inscritos no CadÚnico que possuem algum integrante eleito em 2024 também não poderão solicitar benefícios
O Estado do Ceará teve 38 famílias de candidatos eleitos nas eleições de 2024 cortadas da lista de beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás. O número representa 3,17% do total de 1.199 mil beneficiários cortados em todo o Brasil. No Nordeste, foram 592 cancelamentos. Dessa forma, os cearenses representam aproximadamente 6,42% dos cancelamentos da região.
A medida consta na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União e atende instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
É + que streaming. É arte, cultura e história.
A decisão que exclui os familiares vigora enquanto correr o mandato do parente em função política. Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem algum integrante eleito em 2024 também não poderão solicitar os benefícios.
De acordo com o Governo Federal, as famílias afetadas já foram notificadas. De todos dos cortes do País, sete são de famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.
Confira abaixo número de cortes por Região:
- Nordeste – 592
- Sudeste – 300
- Norte –167
- Sul – 82
- Centro-Oeste – 58
Confira abaixo número de cortes por estado:
- Minas Gerais – 229
- Bahia – 156
- Maranhão – 94
- Paraíba – 80
- Piauí – 79
- Pará – 64
- Pernambuco – 59
- Tocantins – 57
- São Paulo – 51
- Rio Grande do Norte – 41
- Ceará – 38
- Rio Grande do Sul – 38
- Goiás – 34
- Paraná – 33
- Sergipe – 25
- Amazonas – 23
- Alagoas – 20
- Mato Grosso – 18
- Espírito Santo – 13
- Santa Catarina – 11
- Amapá – 10
- Acre – 8
- Rio de Janeiro – 7
- Mato Grosso do Sul – 6
- Rondônia – 3
- Roraima – 2
- Distrito Federal – 0
Os membros reconhecidos como da mesma família são identificados no ato do cadastro nos programas. Para tal, são consideradas pessoas que residem no mesmo domicílio e compartilham renda e/ou despesas.
O MDS destacou, em resposta à Agência Brasil, que o intuito dessa ação é “aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”.
Os pagamentos do Bolsa Família iniciam nesta segunda-feira, 20. O benefício é dado a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico.
O POVO solicitou à Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informações sobre os beneficiários do Ceará afetados pelos cortes. A demanda foi encaminhada ao MDS. A matéria será atualizada quando houver retorno.