Quem é a juíza reintegrada após aposentadoria compulsória que vai receber R$ 5,8 mi?
Os valores que a magistrada deverá receber são referentes a diferenças salariais referentes aos 12 anos em que ficou afastada das funções
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, de Mato Grosso, que conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões após ser afastada por investigação em um esquema de corrupção, foi homenageada pela Justiça do Estado pela "qualidade dos serviços prestados", em 2008.
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Juanita atuou como juíza na comarca de Várzea Grande e recebeu a honraria da Corregedoria-Geral da Justiça naquele ano. De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), os magistrados reconhecidos à época foram escolhidos pelo "comprometimento em atingir as metas".
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Em agosto do ano passado, a juíza se candidatou para uma das vagas de desembargador do tribunal, mas não foi eleita pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Dois meses depois, em dezembro, a magistrada recebeu um novo reconhecimento pela "desempenho e eficiência" na 2ª Turma Recursal do tribunal.
"É uma honra receber este certificado, ver pela primeira vez as Turmas sendo agraciadas. Ter o nosso trabalho reconhecido é, de fato, recompensador. Foi uma grata surpresa", disse na cerimônia, como registrou o site do Tribunal de Mato Grosso à época.
A comarca comandada por Juanita conquistou o prêmio na categoria Diamante, com índices superiores a 96,5% de aproveitamento, segundo o TJ.
Juanita chegou a ser aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, na esteira de um dos maiores escândalos de corrupção que atingiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Escândalo da Maçonaria. Ela retornou ao cargo em 2022, por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Até a publicação deste texto, o Estadão não havia conseguido contato com a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.
Ao retornar ao tribunal, Juanita foi designada para jurisdicionar o Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, em Mato Grosso. Os valores que a magistrada deverá receber são referentes a diferenças salariais referentes aos 12 anos em que ficou afastada das funções.
Durante julgamento do CNJ em 2010, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), explicou em seu voto que Juanita atuou como laranja do esquema que ficou conhecido como o Escândalo da Maçonaria. A magistrada e outros nove juízes punidos pelo CNJ receberam, segundo o voto do ministro, dinheiro do tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o então presidente da Corte, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, era grão-mestre.
Segundo Ives Gandra Filho, Juanita recebeu o dinheiro do tribunal para repassar à maçonaria. A investigação da Corregedoria da Corte revelou desvios de R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica, entre 2003 e 2005.
Em maio do ano passado, Juanita tomou posse como na Academia Mato-Grossense de Magistrados (Ama), entidade de fomento da discussão jurídica no Estado.