Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump nos EUA
Pedido de Bolsonaro para ir à cerimônia de posse de Donald Trump recebeu parecer contrário da PGR nessa quarta-feira, 15
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para ir à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 16, e segue parecer elaborado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O evento da posse está marcado para o próximo dia 20 de janeiro.
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Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução do passaporte do ex-presidente para que ele pudesse viajar e acompanhar a posse de Trump, em Washington. Segundo o pedido, ele estaria fora do país entre os dias 17 e 22 de janeiro.
O passaporte de Bolsonaro está apreendido desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), devido ao suposto planejamento de uma trama golpista após o resultado das eleições de 2022, marcada pela vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após solicitação dirigida ao STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu ao ex-presidente que comprovasse o convite oficial para a posse de Trump. Bolsonaro informou, na segunda-feira, 13, que recebeu apenas um e-mail do cerimonial do evento e que esse já era o convite oficial.
PGR deu parecer contrário
Moraes encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) o pedido para ser analisado. Nessa quarta-feira, 15, o órgão, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, se manifestou contrário à solicitação sob a justificativa de que Bolsonaro não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.
"Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública", diz a decisão.
Após decisão contrária à viagem da PGR, Moraes seguiu decisão e, em concordância, decidiu negar também o pedido.