O POVO News: Governo Lula revoga fiscalização do PIX; PGR é contra Bolsonaro na posse de Trump

Receita Federal recua fiscalização do PIX em meio a críticas e desinformação

07:59 | Jan. 16, 2025

Por: Rogeslane Nunes
Governo Lula revoga fiscalização do PIX (foto: O POVO News)

O programa O POVO News realiza mais uma edição nesta quinta-feira, 16. Com a apresentação do jornalista Ítalo Coriolano, a programação aborda a revogação da fiscalização do PIX, anunciada pela Receita Federal nessa quarta-feira, 15.

A medida revoga a Instrução Normativa nº 2.219, que estabeleceu novos critérios para a fiscalização de transações financeiras. O recuo ocorre em meio a uma onda de desinformação e críticas. 

A programação traz, ainda, o parecer contra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. A cerimônia está marcada para o próximo 20 de janeiro.

Em decisão enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público Federal entende que o ex-presidente da República não demonstrou necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem. O parecer também observa que Bolsonaro não tem status de representação do País.

"Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública", diz a decisão.

Assista ao vivo:

O programa O POVO News 1ª edição realiza nesta quinta-feira, 16, sua 133ª edição. A programação aborda as principais notícias do dia, comentadas e analisadas por especialistas. 

Serviço:

  • Quando: Segunda a sexta, às 8 horas e às 18 horas
  • Onde: Youtube, Linkedin, Facebook e TikTok do O POVO

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