Deputado Apóstolo Luiz Henrique é investigado pelo MPCE por nepotismo

O órgão abriu inquérito civil após nomeação de cunhada como assessora no gabinete do parlamentar. O deputado negou a prática e afirmou a denúncia foi movida por um advogado com histórico de difamação e calúnia

11:07 | Jan. 13, 2025

Por: Guilherme Gonsalves
Deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) (foto: JÚLIO CAESAR)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu um inquérito civil para investigar um possível nepotismo direto ou cruzado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), com a nomeação de Renatha Falcão de Souza, cunhada dele, como assessora em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)

A funcionária é irmã da esposa do parlamentar, Bispa Vanessa Lima (Republicanos), nomeada pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), para ser secretária da Regional 9.

O inquérito foi aberto na última sexta-feira, 10, e é assinado pela promotora de Justiça Maria Irismar Farias Santiago, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, integrante do Núcleo de Deseja do Patrimônio Público.

Deputado nega e aponta denunciante como condenado por calúnia e difamação

Procurado pelo O POVO, o deputado Luiz Henrique se manifestou por meio de nota enviada pela assessoria afirmando que a denúncia é "fantasiosa" e "caluniosa" com o objetivo de atacar a honra do parlamentar.

Ainda no texto, ele explica que a servidora já trabalhava na Assembleia Legislativa antes mesmo dele ser diplomado como deputado estadual. Além disso, é citado que a denúncia foi feita por um advogado que foi condenado em outra oportunidade por prática caluniosa e difamatória, tendo inclusive que apagar conteúdo nas redes sociais e há medida de afastamento físico contar o parlamentar e membros da família.

Confira a nota do Apóstolo Luiz Henrique na íntegra:

A denúncia fantasiosa em questão trata-se de uma denunciação caluniosa, unicamente com o intuito de macular a honra do Deputado. Todas as explicações já foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Ceará, uma vez que a referida servidora já fazia parte dos quadros da ALECE antes mesmo da diplomação do Deputado Apóstolo Luiz Henrique.

Oportuno mencionar que a pessoa que fez a falsa denúncia foi identificada e trata-se de um advogado que possui um histórico criminal, tendo sido condenado anteriormente justamente por práticas de calúnia e difamação, respondendo, inclusive, procedimento administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará por conduta similar.

Por fim, destaca-se que, em ação judicial movida pelo Deputado Apóstolo Luiz Henrique contra o mencionado advogado, a Justiça do Ceará já determinou que ele apagasse das redes sociais todo o conteúdo calunioso e difamatório veiculado, assim como se abstivesse da prática de novas publicações neste sentido e que mantivesse uma afastamento físico com distância mínima de 200 metros do Apóstolo ou de qualquer membro de sua família, sob pena de multa diária por ato praticado.

Atualizada às 13h33min