Bolsonaro diz que Trump o convidou para posse e pede a Moraes para liberar passaporte
O ex-presidente precisa obter o documento de volta para poder ir à cerimônia do presidente eleito dos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 8, que foi convidado a acompanhar a posse de Donald Trump (Republicano) em Washington D.C., nos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025. Para isso, o ex-presidente precisa tentar obter o passaporte de volta. Nesse sentido, ele também diz que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação do documento.
"Meu Advogado, Dr. Paulo Bueno, já encaminhou para o ministro Alexandre de Moraes pedido para eu reaver meu passaporte e assim poder atender a este honroso e importante evento histórico", diz Bolsonaro.
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As afirmações foram publicadas no X (ex-Twitter) nesta quarta-feira, 8. Na postagem, ele acrescenta um agradecimento ao seu terceiro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), pelas articulações políticas.
“Agradeço a meu filho, o deputado federal (Eduardo Bolsonaro) pelo excelente trabalho nesta relação com a família do Presidente Donald J. Trump”, escreveu na rede social.
Para Bolsonaro poder ir à posse de Trump nos Estados Unidos, a defesa dele teve que recorrer outra vez ao STF. Cabe lembrar que a última tentativa de recuperar o passaporte, feita no dia 20 de outubro do ano passado, foi negada por unanimidade pela 1ª Turma do STF - colegiado composto por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, por determinação de Alexandre de Moraes. Em razão das apurações das supostas tentativas de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT), o ex-chefe do Executivo teve seu passaporte retido e está proibido de sair do País durante as investigações.
Além disso, o ministro do STF impediu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, tais como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, partido de Bolsonaro.
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Os advogados de Jair Bolsonaro alegaram que a retenção do passaporte é “absolutamente desnecessária para a investigação”.
Enquanto Alexandre de Moraes afirmava que a medida é necessária para impedir que o ex-presidente e demais envolvidos deixem o País devido à repercussão midiática do avanço das investigações da Polícia Federal sobre atuação deles no caso.
A defesa do ex-chefe do Executivo também destacou que a decisão infringe os fundamentos constitucionais da “dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência, da ampla defesa, da proporcionalidade e da duração razoável”.
Na época, os argumentos da defesa foram insuficientes para convencer o ministro Alexandre de Moraes a liberar o passaporte de Bolsonaro. O magistrado determinou: “Não há qualquer alteração do quadro fático que tornou necessária a entrega do passaporte do acusado, de modo que é incabível, neste momento processual, a restituição do documento”.
Sobre a posse de Trump, Bolsonaro disse que se sente honrado com o convite. "Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, (Donald Trump), convite para a sua posse e de seu Vice Presidente JD Vance, no próximo dia 20 de janeiro".
É esperado que cerca de 30 ou 40 parlamentares bolsonaristas da Câmara e do Senado decidam ir presenciar a posse de Trump nos EUA, assim como foram acompanhar a chegada oficial ao cargo do presidente da Argentina, Javier Milei, em dezembro de 2023.
Assim, Bolsonaro tenta obter o passaporte para poder prestigiar o retorno do republicano à Casa Branca, junto com a comitiva. Porém, a ida do ex-presidente para a posse de Trump nos EUA vai depender da decisão do ministro do STF acerca da revisão do passaporte retido.
Confira a publicação de Bolsonaro
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente- Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, @realDonaldTrump, convite para a sua posse e de seu Vice Presidente @JDVance , no próximo dia 20/JAN.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 8, 2025
- Agradeço a meu filho, o Deputado Federal @BolsonaroSP, pelo excelente trabalho nesta relação com a família do Presidente… pic.twitter.com/OTc71wxa3P