Caucaia: Naumi bloqueia verbas, mas livra Carnaval e áreas essenciais

Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), decretou contingenciamento de gastos no Município por 180 dias, como publicado no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, um dia após tomar posse. Na sexta-feira, 3, um dia após a publicação do decreto, o prefeito fez coletiva e disse ter herdado quase R$ 700 milhões em dívidas da gestão anterior, que tinha Vitor Valim (PSB) como prefeito.

O atual prefeito considera questões como o anúncio pelo Ministério da Fazenda e dos órgãos federativos da realização de expressivo contingenciamento de despesas orçamentárias para fins de estabelecimento de déficit zero no Orçamento Geral da União. “As medidas a serem adotadas pelo Governo Federal comprometem diretamente o planejamento financeiro local, o que recomenda idêntico contingenciamento das despesas do tesouro municipal”, aponta o decreto.

Naumi explica ainda que há uma previsão de que a arrecadação das receitas próprias e de transferências federais e estaduais aponta para uma diminuição de receitas para o Município.

Áreas impactadas pelo corte

• Pessoal temporário;
  
• Contratos administrativos;
  
• Programas e projetos inter federativos;
  
• Programas e projetos municipais;
  
• Insumos;
  
• Material de consumo e expediente.

O decreto detalha ainda redução de 25% do valor dos contratos administrativos como de prestação de serviços de assessorias, consultorias e administrativos, locação de veículos, máquinas e equipamentos similares. Há previsto também redução de 50% em contratos temporários de pessoal, concessão de horas extras e diárias, passagens aéreas e terrestres, hospedagens, refeições e lanches e realização de despesas com eventos festivos e similares.

São considerados essenciais e, portanto, não serão alcançadas pelo corte, áreas como saúde, educação e assistência social. 

Setores preservados, sem impacto do contingenciamento

• Segurança comunitária;
  
• Coleta e destinação final de resíduos sólidos;
  
• Iluminação pública;
  
• Transporte escolar, de pacientes, de profissionais da atenção básica e especializada de saúde e para
• serviços de atenção básica e especializada de assistência social;
  
• Cuidados e proteção à saúde animal;
  
• Defesa civil;
  
• Cuidados com crianças, menores, idosos e demais faixas etárias que careçam de atenção especial.

São retiradas ainda do corte as despesas referentes às festividades do Carnaval. O prefeito explica que os recursos já estão provisionados para esse fim, “em virtude de tratar-se de evento inserido no calendário cultural do Município e do País”.

Prefeito anunciou ter recebido dívida milionária 

No dia seguinte ao decreto, Naumi contou, em entrevista coletiva, que a dívida de Caucaia era, até aquele momento, de R$ 681 milhões. O número, segundo ele, poderia crescer a depender do que fosse constatado pela gestão ao longo dos dias seguintes. O número pode aumentar à medida que os secretários forem tendo acesso às finanças de suas pastas. O valor, por exemplo, não contabilizava o setor de obras.

"Esse aqui foi o presente que o prefeito Vitor Valim (PSB) deixou à população de Caucaia: Quase R$ 700 milhões até agora. Essa dívida pode chegar a R$ 1 bilhão. Uma dívida milionária que ele deixou no município de Caucaia. Esse aqui nem o prêmio da Mega Sena pagava essa conta hoje. Então, você imagina o quanto essa conta é grande", disse.

Na ocasião, ele já mencionava o corte. "A gente vai fazer um corte de 25%. Das áreas de corte, enxugar a máquina para a gente conseguir fazer e melhorar e pagar essa dívida que tem o nosso município", explicou.