TCE Ceará realiza fiscalização do IJF e do Samu Fortaleza
A inspeção ocorreu de forma presencial, com equipes de analistas das equipes de transiçãoO Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou fiscalizações presenciais nas estruturas do hospital Instituto José Frota (IJF) e no Samu Fortaleza. As informações foram divulgadas na última segunda-feira, 23, antevéspera de Natal.
De acordo com o órgão, uma equipe de analistas, responsável pelo programa Transição Responsável, fiscalizou a situação da área de pessoal no IJF, incluindo cooperativas e empresas terceirizadas, além de fornecimento de insumos e medicamentos.
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Durante a inspeção, o diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, da Secretaria de Controle Externo (Secex), Cristiano Goes, afirmou que foram realizados os pagamentos de empresas fornecedoras de alimentação ao IJF, referentes aos meses de setembro e outubro.
Na visita ao Samu Fortaleza, avaliou-se a sede administrativa, duas bases de operação e a central de comunicação. A situação do contrato de locação de ambulâncias também foi verificada, já que parte da frota não é própria da Prefeitura de Fortaleza.
No momento da fiscalização, o TCE-CE constatou que haviam 23 ambulâncias em operação. O órgão destaca a necessidade de 30 veículos para a normalidade dos serviços.
O próximo passo, ainda de acordo com o TCE-CE, é a instrução dos processos, com previsão de que todos os relatórios estejam concluídos até janeiro e sejam encaminhados aos conselheiros relatores para análise e julgamento.
O POVO entrou em contato com a comunicação do Instituto José Frota (IJF) e aguarda resposta. Após retorno, a publicação será atualizada.
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Pedido do MPCE
Em meados de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou ao TCE uma fiscalização em órgãos de saúde de Fortaleza. O pedido é relacionado a supostas irregularidades na transição de governo entre a atual gestão do prefeito José Sarto (PDT) e a chapa eleita nas eleições deste ano, encabeçada por Evandro Leitão (PT).
O pedido encaminhado ao TCE inclui inspeções no IJF, no Hospital e Maternidade Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher) e no Samu Fortaleza.O MPCE afirmou ainda que a equipe de transição de Leitão relatou "precariedade de informações" por parte da atual gestão da Prefeitura. Este ponto tem sido repetido constantemente pelo próprio Evandro, pela vice-prefeita eleita e coordenadora da transição, Gabriella Aguiar (PSD), e por vereadores.
TCE Ceará realiza fiscalização em outros municípios
O Tribunal de Contas iniciou as suas fiscalizações nos municípios com alternância de prefeitos entre os dias 18 a 22 novembro. Nessa data, as cidades de Cascavel, Pacajus e Pacatuba foram contempladas.
“O trabalho do Tribunal reforça a importância da transparência e do planejamento na transição de governos, contribuindo para a estabilidade administrativa e o atendimento às demandas da população”, destaca Cristiano Goes em nota do Tribunal.
No total, 93 municípios cearenses formalizaram os seus processos de transição monitorados pelo órgão.
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