Bate-boca e intrigas: sessão da Alece que aprovou Onélia no TCE é marcada por tensão
Além da discussão sobre a indicação da esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), deputados tiveram diálogos acalorados sobre diversos temas, inclusive eleições
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou na sexta-feira, 13, em sessão especial, a indicação de Onélia Santana, esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). Em votação secretada, foram 36 votos sim, cinco não e cinco deputados estiveram ausentes.
Com a temática polêmica ao longo de toda a semana, a sessão foi marcada por tensão do início ao fim, com diversos assuntos levando a debates acalorados como a indicação em si, discordância sobre um pedido de questão de ordem, eleições em Fortaleza e direito de resposta.
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Confira imagens da sessão:
Questão de ordem
A imprensa pôde acompanhar a sessão plenária de dentro das salas reservadas para os jornalistas e assessores, e o clima de discordância se estabeleceu desde o início. Sargento Reginauro, líder do União Brasil, foi o primeiro a falar na tribuna. Ele chamou a indicação de vexatória e levantou a tese de uma questão de ordem sobre o que diz o Regimento Interno da Casa.
O deputado chamou a atenção para os critérios de nomeação de um conselheiro ao TCE, que, segundo ele, é análogo a de um juiz ou desembargador. Portanto, avaliou, o candidato deveria apresentar declaração da qual conste nunca ter sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente. Onélia foi indiciada em 2016 por suposta compra de votos e foi inocentada.
"É nunca ter respondido em um inquérito. Aí na documentação apresentada, a CCJ descartou a minha questão. A secretária diz que 'não respondo a nenhum inquérito', a proposição diz nunca ter respondido. A Casa validou, está ferindo o nosso Regimento, está ferindo o parecer do Conselho Nacional de Justiça", disse Reginauro.
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Após a fala de outros deputados, Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo Elmano na Alece, institucionalizou um pedido de questão de ordem para a Mesa Diretora com o argumento de esclarecer as dúvidas relacionadas ao tema.
De acordo com ele, a exigência do Regimento Interno refere-se a processos criminais em que possam comprometer no presente a idoneidade moral do candidato, como aqueles em que poderia ainda haver uma condenação. Como ela foi inocentada, não seria o caso.
Decano dá "bronca" em líder do Governo e deputados da oposição
O deputado estadual Fernando Hugo (PSD), decano da Alece, mostrou irritação e chegou a esbravejar fora dos microfones, mas podendo ser ouvido na sala da imprensa. Ele afirmava que a questão foi analisada pela Procuradoria da Casa e pela própria Mesa Diretora.
"Questione-se na Justiça, não é questão de ordem que é pra acompanhar regimentalidade de uma sessão", declarou em voz alta.
Evandro Leitão (PT), presidente da Alece, colocou a questão de ordem em votação e foi aceita por 35 votos sim e cinco não. Após isso, Fernando Hugo disse que o tema estava superado e deu "bronca" em Aldigueri e deputados da oposição.
"Com essa votação, encerra-se todo o qualquer questionamento sobre esse assunto. Tá ouvindo, Romeu? Tá ouvindo oposição? Eu tô explicando que com essa votação encerra-se, vocês podem ir pra ONU e não ganham", afirmou.
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Carmelo x Baquit
No meio do entrevero sobre a questão de ordem, Carmelo Neto (PL) usou a tribuna para criticar Camilo Santana, citando que ele deseja aparelhar o Ceará usando de sua influência política para empregar familiares.
Osmar Baquit (PDT) então o respondeu afirmando que o deputado bolsonarista não criticou as indicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e alfinetou.
"Discriminação é pegar a verba partidária para uma só pessoa e deixar os outros sem nada. Isso é privilégio". Embora não tenha citado nominalmente, se referia à esposa do deputado, a vereadora eleita Bella Carmelo (PL), que recebeu mais recursos do fundo partidário.
"Agora, será que é justo eu como presidente de um partido dar R$ 800 mil para a minha mulher e dar R$ 100 ou nada pra outro. E aí?", disse.
Bella, que estava no plenário, riu e Baqui rebateu: "Não adianta rir pra mim. Eu não sou candidato a Miss Simpatia. Não adianta rir pra mim. Até porque esse sorriso é de quem ganhou muito dinheiro na eleição. Não é o meu caso".
Carmelo pediu direito de resposta. Evandro pediu a transcrição do áudio e negou a solicitação. Ao final da sessão, o deputado bolsonarista esbravejou palavras como "engula suas palavras" para Osmar.
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Evandro x Alcides
Outro momento quente na sessão foi entre Evandro Leitão e Alcides Fernandes (PL), pai do deputado federal e adversário do petista nas eleição para prefeito de Fortaleza. O parlamentar de oposição disse que a Alece não tinha transparência e criticou os gastos da reforma do Plenário 13 de Maio, tema polêmico na campanha.
"Esse painel, que nunca o senhor respondeu, que custou mais de R$ 5 milhões, tá atrapalhando tudo aqui. Essa Casa gastou mais de R$ 23 milhões sem licitação, aqui nunca houve transparência e nunca vai ter. Só tem uma resposta, 2026 tá chegando aí, a gente tem que mudar o Governo do Ceará", afirmou Alcides.
"Agora vossa excelência não consegue superar a perda que vocês estavam comemorando antes do tempo. A comemoração antecipada, vossa excelência tem que superar, tem que ser maduro porque o povo de Fortaleza, o que espera da gente, não é esse tipo de comportamento de vossa excelência. Espera trabalho, não grosseria, como infelizmente outrora o senhor não demonstrava e agora o senhor tá tão ressentido, mas de uma maneira que fica criando situações", disse Evandro. Alcides chegou a se levantar e gritar com Evandro.