General Braga Netto tem prisão preventiva mantida após audiência de custódia
Decisão do STF indica que ex-ministro deve permanecer detido no Rio de Janeiro, acusado de obstrução de investigação e envolvimento em plano golpista
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-chefe da Casa Civil, teve sua prisão preventiva confirmada pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada neste sábado, 14, após audiência de custódia realizada por videoconferência.
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A audiência de custódia é um procedimento de praxe no qual o juiz avalia a legalidade da prisão e as condições do cumprimento do mandado, incluindo o tratamento recebido pelo preso. No caso de Braga Netto, o magistrado concluiu que não havia irregularidades, mantendo sua detenção no Comando da 1.ª Divisão do Exército, localizado na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.
A prisão preventiva não tem prazo definido para ser encerrada. Segundo a decisão, o general não poderá receber visitas sem autorização prévia do STF, sendo permitidas apenas aquelas realizadas por seus advogados.
Acusação de obstrução e envolvimento em plano golpista
Braga Netto foi preso sob a acusação de tentar obstruir uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, o general teria buscado acessar informações sigilosas relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, com o objetivo de repassá-las a outros investigados. Além disso, ele teria alinhado versões com aliados, configurando um risco ao andamento do inquérito.
A gravidade das acusações foi reforçada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a prisão ao destacar o “risco concreto” de que a liberdade do general pudesse comprometer a investigação.
Braga Netto é um dos 40 nomes indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. O relatório do caso menciona o general 98 vezes, apontando-o como uma “figura central” no suposto plano golpista.
Condições de detenção e ausência de manifestação da defesa
Detido em instalações militares, Braga Netto está submetido a restrições impostas pelo STF, que incluem o controle sobre visitas. Além de advogados previamente autorizados, qualquer outra visitação depende de autorização judicial.
Até o momento, a defesa do general não se manifestou publicamente sobre as acusações ou sobre a decisão judicial que manteve sua prisão.
Investigação avança com foco em articuladores do plano
O inquérito em curso busca esclarecer o papel de Braga Netto e outros investigados na organização do que a Polícia Federal descreveu como um “plano golpista”. A investigação aponta para uma rede de articulação que inclui figuras públicas e militares de alta patente, com supostos objetivos de desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
A prisão de Braga Netto é mais um desdobramento do caso, sinalizando o aprofundamento das investigações e a busca por responsabilização de figuras-chave apontadas no relatório da PF. A decisão sobre sua liberdade dependerá de novos avanços no inquérito e de futuras análises do STF.