Secretaria da Saúde de Fortaleza só reconhece parte de atraso no pagamento de médicos
Treze municípios do Ceará devem a médicos, indica sindicato; Fortaleza informa que regularizará situação com profissionais de saúde do Coaph
Fortaleza é indicada como uma das 13 cidades cearenses que devem salários a médicos, conforme levantamento do Sindicato dos Médicos do Ceará. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que não há atrasos nos pagamentos dos profissionais, exceto no caso de débito com a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (Coaph), de acordo com nota oficial recebida pelo O POVO nesta segunda-feira, 9.
Na última terça-feira, 3, o sindicato divulgou uma lista com 13 municípios acusados de inadimplência. São eles: Fortaleza, Caucaia, Horizonte, Maranguape, além de Acarape, Aracati, Catunda, Morada Nova, Mulungu, Icó, Ipueiras, Paramoti e Pires Ferreira.
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Esses municípios integram a iniciativa “Devedômetro”, que identifica casos em que ocorre inadimplência. O mapeamento dessas dívidas por parte das gestões municipais é feito pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. A lista mais recente é a de novembro, que aponta 13 municípios que encerraram o mês sem quitar as dívidas com os profissionais.
O POVO procurou o sindicato para detalhar quais equipamentos estariam com problemas nos repasses. Conforme dados da instituição, em Fortaleza houve débito com médicos que atuam nas seguintes unidades, referentes a dívida adquirida em maio de 2023: Hospital Fernandes Távora, SOPAI, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Frotinha da Parangaba, SAMU Fortaleza, UPAs e Policlínicas.
No entanto, os débito referidos ao ano anterior foram pagos. Em 2024, o sindicato reinterou a existência de dívidas nas eguintes unidades: Samu Fortaleza, Policlinicas, Hospital da Mulher, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Infantil e Instituto José Frota.
São citados também débitos aos médicos que trabalham na Atenção Primária por meio da Coaph estariam sem receber os pagamentos devidos.
Procurada pelo O POVO, a SMS informa que “não há registro de atrasos salariais de profissionais médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas, Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira (Frotinha Parangaba) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Fortaleza) no referido período”.
Mas sobre a Coaph, confirmara que existem débitos: “Sobre a Coaph Saúde, o processo de pagamento já está em andamento e a situação será regularizada o mais breve possível”.
Quanto aos hospitais Sopai e Fernandes Távora, a SMS “esclarece que contratualiza o serviço do equipamento, não sendo responsável pelo pagamento da folha dos profissionais de saúde”.
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Entenda o “Devedômetro”
Iniciativa do Sindicato dos Médicos do Ceará, o “Devedômetro” é realizado desde 2017. Segundo a organização, o medidor de débitos já chegou a registrar 31 cidades inadimplentes no Estado. Em novembro, 13 municípios constam na lista.
Médicos cujas remunerações estejam em atraso são orientados a acionar o sindicato, que checa a denúncia e realiza a tentativa de resolver o problema de forma administrativa. Caso não seja resolvido no âmbito administrativo, as medidas judiciais cabíveis são tomadas para assegurar o pagamento dos médicos.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que não há registro de atrasos salariais de profissionais médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas, Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira (Frotinha Parangaba) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Fortaleza) no referido período.
Em relação aos hospitais Sopai e Fernandes Távora, a SMS esclarece que contratualiza o serviço do equipamento, não sendo responsável pelo pagamento da folha dos profissionais de saúde.
Sobre a Coaph Saúde, o processo de pagamento já está em andamento e a situação será regularizada o mais breve possível.
Atualização às 15h20min:
Inicialmente, o sindicato informou que haveria débitos de 2023 referentes às unidades e, para 2024, seriam apenas da Coaph Saúde. Posteriormente, o sindicato confirmou que os débitos de 2023 foram pagos, mas alegou a existência de novos atrasos relacionados a 2024, em unidades que também tinham registros em 2023.
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