Fortaleza: sindicato diz que ambulâncias do Samu deixam de circular por falta de profissionais

Sindicatos que representam profissionais da saúde se reuniram nesta segunda-feira, 9, com integrantes da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) com reclamações de atrasos nos salários de diversas unidades. Fortaleza é indicada como uma das 13 cidades cearenses que devem salários aos médicos, conforme levantamento do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Houve uma mobilização das categorias em frente a SMS, cobrando resposta sobre os atrasos. Na presença das entidades sindicais, conforme relato dos que compareceram ao encontro, a SMS alegou que os atrasos se devem ao não recebimento de repasses oriundos do Ministério da Saúde.

“Levamos a questão dos atrasos em todas as reuniões que ocorrem mensalmente na SMS, e sempre a justificativa era de que se tratava de problemas técnicos, somente agora alegou se tratar de ausência de repasse do Ministério da Saúde”, ressaltou Edmar Fernandes, vice-presidente do Sindicato dos Médicos.

No caso dos médicos, a demanda foi especificamente sobre atrasos da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). O sindicato aponta a existência de dívidas nas seguintes unidades: Samu Fortaleza, Policlínicas, Hospital da Mulher, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Infantil e Instituto José Frota.

Segundo a categoria, a ausência de pagamento também teria provocado a suspensão das rotas de trabalho domiciliar executadas pelos profissionais atuantes no Programa Melhor em Casa, do Serviço de Atenção Domiciliar (Emad). Houve também a notificação que estaria havendo a retirada de circulação de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido a falta de profissionais para atuar nas unidades.

A ausência de profissionais para compor as equipes teria como motivo a demora nos pagamentos referentes aos meses de setembro, outubro e novembro, conforme informou o sindicato. A entidade ressaltou que o cenário gera "apreensão quanto à possibilidade de os pagamentos serem realizados apenas no início do próximo ano ou até mesmo mediante ações judiciais por parte da cooperativa". Caso chegasse a isso, é tido que agravaria ainda mais o "desgaste físico, financeiro e psicológico enfrentado pelos profissionais".

O sindicato apontou que oficiou a SMS e a Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH) solicitando medidas previstas para garantir a recomposição das equipes e providências imediatas para mitigar os impactos sobre a assistência hospitalar municipal.

Outras entidades denunciam atrasos nos pagamentos

Já quanto às demandas do Sindisaúde, que representam profissionais de nível médio e técnico que atuam na saúde, a manifestação teve como foco a regularização de pendências financeiras envolvendo a Organização Social (OS) SPDM, a Santa Casa de Fortaleza, o Hospital São Vicente, o Hospital Sopai e os ex-empregados da Fundação Leandro Bezerra de Menezes.

É citado também que profissionais da SPDM e outras duas organizações, Cisne e Viva Rio, que administra algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), se encontram com salários atrasados.

No caso da SPDM, a organização informou que tem utilizado recursos próprios para pagar os trabalhadores, enquanto aguarda repasses da SMS que se encontrariam em atraso há 5 meses. Já o Instituto Cisne relatou pendências na parcela de dezembro, enquanto o Viva Rio, até o momento, não houve resposta dos gestores sobre os atrasos. Nos casos, conforme o Sindsaúde, a gestão da SMS alegou que os repasses dependem da chegada de recursos federais.

Os sindicatos apontam que ficou acordado que uma nova reunião ocorrerá na quarta-feira, 11. No dia, um ato deve acontecer pela cobrança de salários.

O que diz a SMS

Mais cedo, diante das menções de unidades que estariam tendo atrasos no pagamentos, a SMS informou que “não há registro de atrasos salariais de profissionais médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas, Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), Hospital Distrital Maria José Barros de Oliveira (Frotinha Parangaba) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Fortaleza) no referido período”.

Mas sobre a Coaph, confirmou que existem débitos: “Sobre a Coaph Saúde, o processo de pagamento já está em andamento e a situação será regularizada o mais breve possível”. O Coaph é o citado pelo sindicatos dos médicos no ofício relacionado às ambulâncias. 

Quanto aos hospitais Sopai e Fernandes Távora, a SMS “esclarece que contratualiza o serviço do equipamento, não sendo responsável pelo pagamento da folha dos profissionais de saúde”.