Maria Elizabeth Rocha é a 1ª mulher eleita para presidir o STM

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram pela primeira vez na história uma mulher para a presidência da Corte. Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta, 5, para presidir o STM no biênio 2025-2027.

Elizabeth é ministra do STM desde 2007. Na ocasião em que tomou posse como ministra do Tribunal Militar, ela havia sido a primeira mulher a integrar o STM - a corte mais antiga do Brasil, fundada em 1808.

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Ela assumirá a presidência antes ocupada pelo brigadeiro da Aeronáutica, o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que foi eleito na mesma votação como vice-presidente do STM. A posse de ambos os eleitos está prevista para março de 2025.

A ministra Maria Elizabeth Rocha é graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e exerceu o cargo de Procuradora Federal, sendo aprovada em concurso em 1985. Além disso, é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

No STM, Elizabeth foi vice-presidente entre 2013-2015, e exerceu o cargo de presidente para complementar o mandato do biênio.

Ela foi uma das mais cotadas para a sucessão da então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, com fim do seu mandato em 2023.

Naquele momento, Elizabeth Rocha havia pressionado o presidente Lula (PT) para que ele nomeasse uma mulher para o cargo, uma vez que o STF é majoritariamente composto por homens.

Porém, Lula escolheu Flávio Dino para a vaga antes ocupada pela ministra Rosa Weber. Hoje, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 membros do STF.

Maria Elizabeth Rocha também é a única mulher a compor o STM. Ela é civil, e é casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos, irmão do militante do MR-8, Paulo Costa Ribeiro Bastos - seu nome consta na lista de desaparecidos políticos vítimas da ditadura.

STM

O STM é constituído por 15 ministros. Segundo a Constituição, o órgão integra a Justiça Militar e julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM).

Quem compõe o STM?

• 3 almirantes da Marinha;
  
• 4 generais do Exército;
  
• 3 brigadeiros da Aeronáutica;
  
• 5 civis