Câmara de Juazeiro do Norte exonera chefe de gabinete após operação do MPCE
A presidência da Câmara informou que as investigações não tem nenhum envolvimento com os vereadores da Casa
00:07 | Nov. 15, 2024
A chefe de gabinete da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, distante 493 quilômetros de Fortaleza, foi exonerada do cargo após uma ação do Ministério Público do Ceará (MPCE) que investiga crime de peculato no legislativo do município. Além dela, dois ex-servidores são alvos da investigação que apura a existência de "funcionários fantasmas” na Casa Legislativa.
A operação Exspiravit está a cargo da 15° Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio da Polícia Civil. Na última quarta-feira, 13, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, em uma empresa e também na Câmara de Juazeiro.
Por meio de nota, a Câmara de Juazeiro do Norte informou que o foco da apreensão foi na sala da chefe de gabinete, mas que nada foi levado. A Casa salientou ainda que as investigações não têm nenhum envolvimento com outros vereadores do município do Cariri.
Pontuou ainda, que o presidente em exercício, Raimundo Júnior (MDB), iniciou a apuração sobre a situação administrativa da Câmara e assinou a exoneração da servidora na última quarta-feira, 13.
Nenhum dos investigados teria recebido ordem de afastamento das suas funções, embora dois deles pediram exoneração após o pedido de informações pelo MPCE.
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Em entrevista à Rádio O POVO CBN Cariri, Erivaldo Oliveira, assessor jurídico da Câmara informou que a ação foi movida contra a chefe de gabinete por incompatibilidade de função, por motivos da servidora possuir um CNPJ ativo, o que é proibido para funcionários públicos em cargo de chefia.
Além disso, o assessor informou que a funcionária foi nomeada pelo ex-presidente da Casa, Capitão Vieira (MDB), que foi afastado por determinação judicial. Porém, o vereador não teria envolvimento com o caso.