Fim da escala 6x1 terá votação? O que falta pra PEC ser aprovada? Entenda

A PEC que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais precisa de 171 para avançar na Câmara dos Deputados. Só então poderá seguir às votações

16:49 | Nov. 12, 2024

Por: Caynã Marques
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais (foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

A principal pauta levantada na política nacional é a extinção da escala de trabalho de 44 horas semanais, ou simplesmente 6x1, para uma jornada de 36 horas semanais, ou 4x3.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e, para sua aprovação, precisa de 171 assinaturas dos 513 deputados.

Enquete O POVO: Você é a favor da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1?; VOTE

O início desse debate começou nas redes sociais, por meio do movimento Vida Além do Trabalho”, promovido pelo balconista Rick Azevedo, que conseguiu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a revisão da escala 6x1 à Câmara dos Deputados.

Fim da escala 6x1: quantos deputados faltam e quais já foram a favor

Até a última segunda-feira, dia 11, a proposta havia alcançado 134 assinaturas, de acordo com a autora do projeto. Confira os deputados que já votaram a favor da progressão da emenda:

  • Airton Faleiro (PT - PA)
  • Alencar Santana (PT - SP)
  • Alexandre Lindenmeyer (PT - RS)
  • Alfredinho (PT - SP)
  • Alice Portugal (PCdoB - BA)
  • Ana Paula Lima (PT - SC)
  • Ana Pimentel (PT - MG)
  • André Janones (AVANTE - MG)
  • Antônia Lúcia (REPUBLICANOS - AC)
  • Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)
  • Bacelar (PV - BA)
  • Benedita da Silva (PT - RJ)
  • Bohn Gass (PT - RS)
  • Bruno Farias (AVANTE - MG)
  • Camila Jara (PT - MS)
  • Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO - TO)
  • Carlos Veras (PT - PE)
  • Carlos Zarattini (PT - SP)
  • Carol Dartora(PT - PR)
  • Célia Xakriabá (PSOL - MG)
  • Célio Studart (PSD - CE)
  • Chico Alencar (PSOL - RJ)
  • Clodoaldo Magalhães (PV - PE)
  • Dagoberto Nogueira (PSDB - MS)
  • Daiana Santos (PCdoB - RS)
  • Dandara (PT - MG)
  • Daniel Almeida (PCdoB - BA)
  • Daniel Barbosa (PP - AL)
  • Daniela do Waguinho (UNIÃO - RJ)
  • Delegada Adriana Accorsi (PT - GO)
  • Delegada Katarina (PSD - SE)
  • Denise Pessôa (PT - RS)
  • Dilvanda Faro (PT - PA)
  • Dimas Gadelha (PT - RJ)
  • Domingos Neto (PSD - CE)
  • Dorinaldo Malafaia (PDT - AP)
  • Douglas Viegas (UNIÃO - SP)
  • Dr. Francisco (PT - PI)
  • Duarte Jr. (PSB - MA)
  • Duda Salabert (PDT - MG)
  • Elcione Barbalho (MDB - PA)
  • Elisangela Araujo (PT - BA)
  • Emanuel Pinheiro Neto (MDB - MT)
  • Erika Hilton (PSOL - SP) (autora da PEC)
  • Erika Kokay (PT - DF)
  • Fernanda Melchionnam (PSOL - RS)
  • Fernando Mineiro (PT - RN)
  • Fernando Rodolfo (PL-PE)
  • Flávio Nogueira (PT - PI)
  • Florentino Neto (PT - PI)
  • Geraldo Resende (PSDB - MS)
  • Glauber Braga (PSOL - RJ)
  • Gleisi Hoffmann (PT - PR)
  • Guilherme Boulos (PSOL - SP)
  • Helder Salomão(PT - ES)
  • Idilvan Alencar - (PDT - CE)
  • Ivan Valente (PSOL - SP)
  • Ivoneide Caetano (PT - BA)
  • Jack Rocha (PT - ES)
  • Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
  • Jilmar Tatto (PT - SP)
  • João Daniel (PT - SE)
  • Jorge Solla (PT - BA)
  • José Airton Félix Cirilo (PT - CE)
  • José Guimarães (PT - CE)
  • Joseildo Ramos (PT - BA)
  • Josenildo (PDT - AP)
  • Josias Gomes (PT - BA)
  • Juliana Cardoso (PT - SP)
  • Keniston Braga (MDB - PA)
  • Kiko Celeguim (PT - SP)
  • Laura Carneiro (PSD - RJ)
  • Leonardo Monteiro (PT - MG)
  • Lídice da Mata (PSB - BA)
  • Lindbergh Farias (PT - RJ)
  • Luiz Couto (PT - PB)
  • Luiza Erundina (PSOL - SP)
  • Luizianne Lins (PT - CE)
  • Márcio Jerry (PCdoB - MA)
  • Marcon (PT - RS)
  • Marcos Tavares (PDT - RJ)
  • Maria Arraes (SOLIDARIEDADE - PE)
  • Maria do Rosário (PT - RS)
  • Marx Beltrão (PP - AL)
  • Max Lemos (PDT - RJ)
  • Meire Serafim (UNIÃO - AC)
  • Merlong Solano (PT - PI)
  • Miguel Ângelo (PT - MG)
  • Moses Rodrigues (UNIÃO - CE)
  • Natália Bonavides (PT - RN)
  • Nilto Tatto (PT - SP)
  • Odair Cunha (PT - MG)
  • Orlando Silva (PCdoB - SP)
  • Padre João (PT - MG)
  • Pastor Henrique Vieira (PSOL - RJ)
  • Pastor Sargento Isidório (AVANTE - BA)
  • Patrus Ananias (PT - MG)
  • Paulão (PT - AL)
  • Paulo Guedes (PT - MG)
  • Pedro Campos (PSB - PE)
  • Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO - MA)
  • Pedro Uczai (PT - SC)
  • Prof. Reginaldo Veras (PV - DF)
  • Professora Goreth (PDT - AP)
  • Professora Luciene Cavalcante (PSOL - SP)
  • Rafael Brito (MDB - AL)
  • Reginaldo Lopes (PT - MG)
  • Reginete Bispo (PT - RS)
  • Reimont (PT - RJ)
  • Renildo Calheiros (PCdoB - PE)
  • Ricardo Ayres (REPUBLICANOS - TO)
  • Rogério Correia (PT - MG)
  • Rubens Otoni (PT - GO)
  • Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
  • Rui Falcão (PT - SP)
  • Ruy Carneiro (PODE - PB)
  • Sâmia Bomfim (PSOL - SP)
  • Saullo Vianna (UNIÃO - AM)
  • Socorro Neri (PP - AC)
  • Stefano Aguiar (PSD - MG)
  • Tabata Amaral (PSB - SP)
  • Tadeu Veneri (PT - PR)
  • Talíria Petrone (PSOL - RJ)
  • Tarcísio Motta (PSOL - RJ)
  • Thiago de Joaldo (PP - SE)
  • Túlio Gadêlha (REDE - PE)
  • Valmir Assunção (PT - BA)
  • Vander Loubet (PT - MS)
  • Vicentinho (PT - SP)
  • Waldenor Pereira (PT - BA)
  • Washington Quaquá (PT - RJ)
  • Welter (PT - PR)
  • Yandra Moura (UNIÃO - SE)
  • Zeca Dirceu (PT - PR)

Dessa forma, até o fim dessa segunda-feira, ainda faltavam 37 assinaturas para que a proposta avance aos próximos trâmites que, nas fases vigentes, ainda podem levar ao arquivamento da proposta do fim da escala 6x1.

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Fim da escala 6x1: o que acontece após as 171 assinaturas dos deputados

Após alcançar o mínimo de assinaturas, a PEC poderá ser protocolada e enfrentará um longo processo até a aprovação.

Caso seja aprovada, passará por uma comissão especial, para depois ser votada pelo plenário. Nessa etapa, a proposta precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Se a proposta continuar a receber apoio suficiente, seguirá para votação no Senado, onde também precisará ser aprovada por, no mínimo, 49 senadores.

A partir daí, a PEC poderá ser promulgada, tornando-se parte da Constituição.

Fim da escala 6x1: governo considera a mudança plausível

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que está acompanhando a progressão das votações e está ciente de uma possível aprovação do fim da escala 6x1, considerando a medida uma alternativa “possível e saudável”.

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