Escala 6x1: como funciona, qual o problema e o que a PEC quer mudar?

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), movimenta discussões sobre uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para abolir a escala 6x1.

Há uma crescente mobilização nas redes sociais em busca pressionar parlamentares a assinar a PEC para reduzir a jornada de trabalho no Brasil. Mas afinal, o que é a escala 6x1 e qual o problema por trás dela? Entenda a seguir.

O que é a escala 6x1?

A escala de trabalho 6x1 consiste em seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de folga. É comum em setores como varejo e alimentação, onde o descanso pode ocorrer de forma fixa ou alternada.

As leis trabalhistas exigem que, pelo menos uma vez em sete semanas, a folga coincida com um domingo. São permitidas diversas modalidades de escala de trabalho, desde que respeitem o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

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Qual o problema da escala 6x1?

Erika Hilton defende que a proposta “busca um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”.

A justificativa do projeto argumenta que a escala 6x1 impacta negativamente a saúde, principalmente a mental; as relações familiares; e a qualidade de vida dos trabalhadores.

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Benefícios da redução da jornada

A proposição diz que a redução da jornada melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores; evitaria fadiga e acidentes; e geraria ganhos de produtividade. Além de sugerir que a redução da jornada poderia gerar empregos.

Na Islândia, uma pesquisa, realizada pela Autonomy (grupo de estudo sobre o futuro do trabalho do Reino Unido), mostrou que a redução da jornada de trabalho pode melhorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários, além de diminuir os níveis de estresse e de esgotamento.

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Escala 6x1: o que a PEC quer mudar?

Em entrevista ao jornal O Globo, Hilton afirmou que inicialmente não quer impor um modelo definitivo, mas provocar a discussão no parlamento sobre a jornada de trabalho. A iniciativa posiciona o Brasil na "vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho".

Caso a proposta seja aprovada, as empresas deverão se adaptar e adotar uma escala diferente. O objetivo seria reduzir o limite de horas de trabalho semanais, passando de 44h para 36h, sem alterar a jornada de 8 horas diárias e sem ocorrer a redução salarial.

A proposta é de não só colocar fim à jornada de 6x1, como também reduzir o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.

Mesmo com a redução da jornada de trabalho para 4 ou 5 dias semanais, nenhum direito básico do trabalhador pode ser retirado pela empresa contratante, uma vez que os direitos trabalhistas são garantidos por lei. 

Com informações de Alice Barbosa