Sarto publica decreto e transição em Fortaleza vai começar
Tanto Sarto como o prefeito eleito, Evandro Leitão, anunciaram os nomes de quem vai compor o grupo de transição
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), publicou na noite desta quinta-feira, 7, o decreto de transição com os nomes dos representantes da gestão e os indicados do prefeito eleito Evandro Leitão (PT). Ao todo, 14 pessoas vão atuar na transição. A informação consta no Diário Oficial do Município.
O decreto cita a necessidade de instituir o processo de transição "para impedir a descontinuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, em benefício da população, bem como firmar o compromisso de garantir à nova gestão o livre acesso a informações essenciais para a implementação de seus projetos, programas de governo e objetivos de campanha, com efeitos após o resultado das eleições de 2024".
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O processo de transição governamental se encerrará com a posse de Evandro, em 1° de janeiro de 2025. É confirmado no decreto que a vice-prefeita eleita Gabriella Aguiar (PSD) e o secretário de Governo Renato Lima são os coordenadores. Ela do lado do prefeito eleito e ele como representante do atual governo.
Em auxílio aos membros indicados, poderão ser indicados representantes, auxiliares e técnicos das unidades gestoras que compõem a estrutura da administração pública, em especial das áreas de educação, saúde, obras e assistência social, "visando facilitar o atendimento a pedidos de acesso à informação".
A Comissão de Transição de Mandato poderá solicitar acesso a quaisquer informações e/ou documentos da atual gestão, devendo estabelecer prioridades de modo que a Prefeitura disponibilize os documentos mais relevantes para o planejamento do novo governo e continuidade das políticas públicas.
Para o Tribunal de Contas (TCE-CE), a transição de governo é considerada formalizada quando o município publica normas que regem a passagem de informações e responsabilidades da gestão atual para a nova equipe eleita.
São eles: decreto de transição, a portaria de nomeação da comissão de transição e o ofício do candidato eleito indicando membros da transição. Já a transição em andamento é quando ocorre a primeira reunião da comissão de transição.
Confira quem foi indicado para transição em Fortaleza
Representando a Prefeitura de Fortaleza
- Renato Lima (coordenador), secretário de Governo;
- Samuel Dias, secretário da Infraestrutura;
- Fernando Oliveira, procurador-geral do Município;
- Juliana Guimarães, secretária-chefe da Controladoria Geral do Município;
- Manuela Nogueira, coordenadora especial de programas integrados;
- Flávia Teixeira, secretária de Finanças;
- Mario Fracalossi, secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão
Representando o prefeito eleito
- Gabriella Aguiar (coordenadora), deputada estadual e vice-prefeita eleita;
- Júnior Castro, prefeito de Chorozinho e presidente da Aprece;
- Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE, ex-secretário da Justiça do Estado, conselheiro federal da OAB e assessor jurídico e de relações institucionais da presidência da Assembleia Legislativa;
- Luís Sérgio Menezes da Costa, diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Assembleia Legislativa;
- Osvaldo José Rebouças, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), professor de Direito Tributário;
- Guilherme Sampaio, presidente do PT em Fortaleza, deputado estadual em exercício e vereador licenciado de Fortaleza;
- Laila Freitas e Silva, coordenadora de Comunicação Legislativa da Assembleia.