Eleições EUA: por que não tem segundo turno? Entenda sistema

Acontece neste 5 de novembro a 60ª edição das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Nessa eleição, a atual vice-presidente do país, a democrata Kamala Harris, disputa a presidência contra o republicano Donald Trump.

A eleição nos EUA possui regras específicas e é bastante diferente do sistema brasileiro. Por exemplo, o pleito americano não tem um segundo turno, sendo projetado para acabar em um único turno.

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A principal característica do processo eleitoral americano é o uso do Colégio Eleitoral, em que, mesmo obtendo o maior número de votos populares, um candidato pode perder a eleição para o adversário. Nesse sistema, após a votação popular, cada estado possui um número de representantes (delegados), que escolhem quem será o presidente.

A apuração começa a partir das 21 horas, horário de Brasília, com os primeiros estados competitivos encerrando uma hora depois. As primeiras indicações dos resultados virão de uma combinação entre pesquisas de boca de urna e a contagem inicial oficial de votos.

Eleições EUA: o Colégio Eleitoral

O presidente não é escolhido diretamente pelo povo. Em vez disso, a decisão é feita por meio de um sistema peculiar chamado de Colégio Eleitoral, que transforma a eleição em uma disputa para vencer em estados específicos.

Embora os nomes dos candidatos apareçam na cédula, os americanos estão tecnicamente votando em uma lista de “eleitores” (os delegados) que representarão seus estados no Colégio Eleitoral. Cada partido escolhe seus próprios eleitores, geralmente líderes partidários, autoridades locais ou ativistas.

Os votos eleitorais de cada estado correspondem ao número de legisladores que ele tem na Câmara dos Representantes; além deles, o distrito de Colúmbia tem direito a três delegados, totalizando 538. O candidato vencedor deve garantir a maioria dos votos eleitorais, ou seja, 270 votos.

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A Califórnia, o estado mais populoso, tem 54 votos eleitorais. O Texas tem o segundo maior número, com 40 votos, seguido pela Flórida, com 30 votos, e Nova York, com 28. A Pensilvânia e Illinois vêm a seguir, com 19 votos cada.

É possível vencer no voto popular e perder no Colégio Eleitoral, como ocorreu com Hillary Clinton em 2016, quando Donald Trump foi eleito. Isso também aconteceu com Andrew Jackson em 1824, Samuel Tilden em 1876, Grover Cleveland em 1888 e Al Gore em 2000.

Eleições EUA: por que não tem segundo turno?

Segundo a Constituição dos EUA, caso nenhum candidato alcance a maioria chegando a pelo menos 270 votos dos delegados, ou se dois candidatos obtiverem exatamente 269 votos cada, a decisão é transferida para a Câmara dos Deputados.

Na Câmara, cada estado tem direito a apenas um voto, independentemente do número de delegados que possua.

Vale ressaltar que os deputados que definem o presidente não são os que já estão no cargo, e sim os que forem eleitos em novembro. Eles decidirão quem será o novo presidente escolhendo entre os três candidatos que obtiveram mais votos.

Assim, a eleição presidencial é decidida por uma votação entre os 50 estados. O candidato precisa receber pelo menos 26 votos, correspondendo à maioria dos estados, para ser eleito.

Eleições EUA: divulgação dos resultados

Cada estado possui leis próprias para votação e contagem de votos, o que significa que a velocidade de divulgação dos resultados varia. Estados como a Flórida costumam contar rapidamente, enquanto estados como a Pensilvânia demoram mais.

Se as pesquisas estiverem corretas, pode levar dias para se conhecer o novo presidente, como ocorreu em 2020, quando a oficialização levou cinco dias. No entanto, se estados-chave como Carolina do Norte, Geórgia e os estados do “muro azul” tiverem uma tendência consistente, o resultado poderá ficar claro antes das 4 da manhã.

Eleições EUA: votação por correspondência

Em 2020, cerca de 46% dos eleitores votaram por correspondência. Este ano, a expectativa é de que mais da metade dos eleitores escolha essa modalidade. Em alguns estados, as cédulas postais podem ser abertas e verificadas antecipadamente; em outros, esse processo só começa no dia da eleição, o que pode causar uma super-representação inicial de certos eleitores.

Na última eleição, os votos antecipados muitas vezes super-representaram republicanos, já que os democratas optaram por enviar seus votos pelo correio durante a pandemia de Covid-19. Desta vez, o Partido Republicano incentivou o voto por correspondência entre seus eleitores, embora ainda não se saiba quantos aderiram a essa prática.

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Outra distorção inicial na contagem pode ocorrer em áreas rurais, que geralmente contam votos mais rapidamente devido à menor população. Como essas regiões tendem a ser mais republicanas, a impressão inicial pode ser favorável aos republicanos, até que os votos urbanos, predominantemente democratas, sejam computados.

Eleições EUA: idade para votar

A 26ª Emenda da Constituição dos EUA define a idade mínima para votar em 18 anos, completados até o dia da eleição, que este ano será em 5 de novembro.

Uma lei de 1996 proíbe a participação de não-cidadãos em eleições para presidente ou para o Congresso. Entretanto, alguns municípios na Califórnia, Maryland e Vermont, assim como o Distrito de Colúmbia, permitem a participação de não-cidadãos em certas eleições locais, como para conselhos escolares e municipais.

Eleições EUA: votações já iniciadas

Mais de 62 milhões de eleitores já haviam votado antecipadamente nos Estados Unidos cinco dias antes da data oficial da eleição, no próximo dia 5. Desses, pelo menos 15 milhões estão nos chamados estados-pêndulo, conforme monitoramento da Universidade da Flórida.

Neste ano, o candidato republicano Donald Trump incentivou fortemente o voto antecipado.